O Detran.SP disponibiliza a Ouvidoria como canal para denúncias de autoescolas, médicos e psicólogos
Muita gente que sai em busca da tão sonhada Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pensa na independência e na liberdade de ir e vir que o documento representa. Mas essa liberdade é, na verdade, uma grande responsabilidade – e que envolve a vida de muita gente. Por isso, o processo de habilitação é muito importante e exige total seriedade de todos os envolvidos, candidatos e seus formadores. Reforçar que a formação dos futuros motoristas está diretamente ligada à segurança no trânsito é o objetivo da nova campanha do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP), que tem como tema ”Aprender a dirigir não faz de você um motorista. Aprender a respeitar a vida faz”.
A principal ação do Detran de São Paulo dentro da campanha é a adoção de uma inovação tecnológica para coibir a evasão dos alunos nas aulas teóricas e práticas, principal irregularidade encontrada pelo órgão em suas fiscalizações. Por meio da leitura biométrica de “dedo vivo”, o sistema é capaz de “reconhecer” o dedo humano, evitando assim tentativas de fraude como os dedos de silicone para registrar a chegada e a saída do aluno no sistema e-CNHsp, por meio do qual o órgão faz o rastreamento das etapas do processo de habilitação.
A partir do dia 18 de setembro, todos os parceiros envolvidos no processo de habilitação (autoescolas, médicos e psicólogos) terão de dispor do novo equipamento, já que o sistema do Detran.SP não aceitará mais dispositivos do tipo comum. A biometria é usada para identificar os candidatos e os profissionais (instrutores, médicos e psicólogos) em aulas e avaliações médicas.
Nos últimos anos, o Detran.SP vem intensificado ações de fiscalização, formação e educação. “A fiscalização é muito importante para coibir o desrespeito às leis de trânsito. E em relação à formação do condutor, é preciso sempre aprimorá-la, torná-la cada vez mais eficiente. Já a educação ajuda a mudar o comportamento das pessoas”, afirma o diretor-presidente do Detran.SP, Maxwell Vieira.
A foca está de volta
Quem passa a mensagem da nova campanha é a foca, mascote que ficou famosa durante o “Maio Amarelo”. A ação vai contar com cartazes e flyers nos postos do Detran.SP, Poupatempo e autoescolas, além de um vídeo que vai ser assistido por todos os candidatos à 1ª CNH antes do início da prova teórica eletrônica e uma cartilha de boas-vindas que será entregue junto com a Permissão para Dirigir aos novos motoristas.
Um dia depois de completar 18 anos, o estudante de direito Cesar Jansimonini Nobre conta que foi a uma autoescola para se habilitar nas categorias A (moto) e B (carro). Morador de Ilhabela, diz que achou o processo bastante interessante. E, mesmo durante a prova prática para o exame de carro, fazer a baliza não foi problema. “Fiquei nervoso mesmo durante a prova prática de moto. Deu um medinho de errar, mas acabei passando.”
“Durante o aprendizado, o candidato precisa ter em mente que é fundamental cumprir todas as etapas. Só assim vamos continuar evoluindo na direção de um trânsito mais consciente”, orienta o diretor-presidente do Detran.SP.
Fiscalização
O Detran.SP fiscaliza regularmente autoescolas, médicos e psicólogos credenciados, além de locais de exames práticos. De janeiro a junho deste ano, já foram realizadas 299 fiscalizações em todo o Estado. Nesse período, 63 estabelecimentos foram descredenciados.
O cidadão que compactua com qualquer tipo de ilegalidade e o responsável pelo estabelecimento respondem por crime de inserção de dados falsos em sistema de informações (artigo 313-A do Código Penal), passível de pena de 2 a 12 anos de reclusão.
Além disso, os estabelecimentos respondem a um processo administrativo no Detran.SP que pode resultar em suspensão ou descredenciamento. As empresas têm direito a ampla defesa antes da conclusão do processo.
O Detran.SP disponibiliza a Ouvidoria como canal para denúncias. Ao sinal de qualquer irregularidade, o cidadão deve comunicar por meio do portal: www.detran.sp.gov.br, na opção “Atendimento”, ou diretamente no link a seguir http://bit.ly/1ZfLWnf. É garantido sigilo ao denunciante.
Primeira habilitação
Para tirar a primeira habilitação, chamada de Permissão para Dirigir (PPD), o cidadão deve ser alfabetizado, ter 18 anos ou mais e contratar um CFC, conhecido por autoescola. A função do CFC é ensinar o candidato a dirigir e ajudá-lo a obter a permissão.
O Detran.SP recomenda que o candidato pesquise se o estabelecimento é credenciado e está regular no portal www.detran.sp.gov.br, na área “Parceiros”.
Há disponível também um tutorial completo sobre como obter a permissão para dirigir, acessível diretamente pelo link http://bit.ly/2lt3rCr
