Apenas 758 municípios adotam a data como folga obrigatória para os moradores, dentre eles, 10 são capitais, como São Paulo e Rio de Janeiro.
O Dia da Consciência Negra é comemorado em 20 de novembro em todo o território nacional.
A data faz referência ao dia da morte de Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo de Palmares, que lutou ara preservar o modo de vida dos africanos escravizados que conseguiam fugir da escravidão.
Importância do Dia da Consciência Negra
A importância da data está no reconhecimento dos descendentes africanos na constituição e na construção da sociedade brasileira.
Os principais temas que podem ser abordados nessa data são o racismo, a discriminação, a igualdade social, a inclusão do negro na sociedade, a religião e cultura afro-brasileiras, dentre outros.
Como surgiu o Dia da Consciência Negra?
Durante o governo Lula (2003-2010), a Lei nº 10.639 de 9 de janeiro de 2003, determinava a inclusão da temática “História e Cultura Afro-Brasileira” no currículo escolar.
Nesse mesmo documento, ficou estabelecido que as escolas iriam comemorar a consciência negra:
“Art. 79-B. O calendário escolar incluirá o dia 20 de novembro como ‘Dia Nacional da Consciência Negra’.”
No entanto, foi somente no governo de Dilma Rousseff e através da Lei nº 12.519 de 10 de novembro de 2011, que essa data foi oficializada.
Nesse documento foi criado o “Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra”, sem obrigatoriedade de que ele fosse feriado.
O Dia da Consciência Negra é Feriado?
O dia da Consciência Negra não se constitui feriado nacional, mas estadual e, em apenas 758 cidades terão folga nesta terça (20). Este número representa pouco mais de 10% do total brasileiro (5.561), alcançando 13,63% dos municípios.
Incluída no calendário escolar em 2003, a data é dedicada à reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira e seu dia faz referência ao dia atribuído à morte de Zumbi dos Palmares, em 1695.
Por sua vez, o 20 de novembro é feriado estadual no Rio de Janeiro, Mato Grosso, Alagoas, Amazonas, Amapá e Rio Grande do Sul.
Quem foi Zumbi dos Palmares?
Popularmente chamado de Zumbi dos Palmares, ele foi o último dos líderes do Quilombo dos Palmares, localizado no atual estado de Alagoas, durante o período colonial.
Filho de africanos escravizados e nascido nesse quilombo, Zumbi foi educado por um sacerdote e depois retornou ao seu local de nascimento. Ali, lutou para que o quilombo não fosse destruído pelos colonizadores que consideravam um perigo aquela reunião de negros libertos.
Em 1695, com 40 anos, Zumbi foi assassinado pelo capitão Furtado de Mendonça, a mando de Domingos Jorge Velho. Foi decapitado e sua cabeça levada para Recife onde ficou exposta em praça pública.
Foto/capa: Repórter Beto Ribeiro e Geraldo Santos
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