A espécie está em seu período de defeso.
A Polícia Militar flagrou, na tarde de quinta-feira (13), dois homens extraindo ostras das rochas da costeira, em Ubatuba. Com eles, foram encontrados 40 quilos da espécie, que está em seu período de proteção por lei – o defeso.
O flagrante foi realizado pelo Policiamento Ostensivo Náutico, realizado por uma equipe da Companhia de Polícia Militar Ambiental Marítima (CiaMar) do 3°Batalhão de Policiamento Ambiental.
Os militares estavam em patrulhamento na baía da Praia do Itaguá flagrou os suspeitos extraindo ostras das rochas da costeira. Com a dupla, foram resgatados 40 quilos da espécie, que foram imediatamente devolvidos ao habitat natural.
Os dois infratores foram autuados por pescar em período no qual a pesca seja proibida, e um deles ainda responderá por exercer a pesca sem a licença do órgão ambiental competente. Ao todo, foram aplicados R$ 10,8 mil em multas.
O Defeso da Ostra teve início dia 18 de dezembro de 2021 e continua até 18 de fevereiro de 2022, conforme Portaria Sudepe nº 46/87, sendo fundamental para a preservação da espécie.
