Diante dos fatos alencados, foi elaborado o respectivo Auto de Infração Ambiental no valor de R$ 1.000,00 por violação do artigo 35 da Resolução SIMA 005/21.
Na madrugada deste sábado (20), uma equipe da Polícia Militar Ambiental de Pirassununga (SP), juntamente com a Guarda Civil Municipal, realizaram patrulhamento preventivo noturno com ações pontuais para coibir a pesca ilegal no trecho do rio Mogi Guaçu inserido no Distrito de Cachoeira de Emas.
Durante a ação, as equipes flagraram um indivíduo em ato de pesca estando no leito do rio Mogi Guaçu, próximo a escadaria de peixes, utilizando-se de “tarafa” em local proibido nos termos da Portaria Interministerial n° 73/2017 (menos de 1500 metros da “barragem”).
Dessa forma, foi realizada a abordagem com apoio da GCM, sendo que o indivíduo ao perceber a equipe ambiental, bem como as equipes da GCM em patrulhamento, tentou empreender fuga pelo leito do rio porém sem êxito, o mesmo foi abordado ao sair das águas, sendo que os petrechos utilizados na pesca foram abandonados nas águas, não sendo possível encontrar para realização de apreensões.
Diante dos fatos alencados, foi elaborado o respectivo Auto de Infração Ambiental no valor de R$ 1.000,00 por violação do artigo 35 da Resolução SIMA 005/21, e artigo 25 da introdução normativa IBAMA 25/2009, cabendo ainda a apuração da responsabilidade penal com base no artigo 34 da Lei Federal 9605/98.
