Enquanto o combustível já teve um aumento de 57% no preço, o piso mínimo do frete no país teve reajuste de 29,7%.
Em um ano, o preço médio do litro do diesel nos postos de combustíveis aumentou cerca 57%, segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Enquanto isso, no mesmo intervalo de tempo, o piso do frete de carga geral no Brasil teve um reajuste de 29,7%.
Em uma tabela da Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT) de julho de 2021, o preço mínimo para o frete de carga geral, para caminhões de dois eixos (o menor tamanho do mercado), era de R$ 2,25 por quilometro. Já na última atualização, em março deste ano, esse valor passou para R$ 2,92.
Na última sexta-feira (17), a Petrobras informou um novo reajuste de 14% no preço do diesel para as distribuidoras. Entretanto, o aumento equivalente a R$ 0,63 ainda não chegou aos postos de combustíveis, e não foi registrado pela ANP.
A tabela de um preço mínimo para o frete no Brasil foi uma reivindicação dos caminhoneiros na greve da categoria em 2018, durante o governo Michel Temer.
Na época, o governo determinou que a cada seis meses o piso do frete seria atualizado, e variação no preço do serviço seria feito com base em critérios como o tipo de carga, a distância percorrida e a depreciação do equipamento, por exemplo.
Entretanto, a ANTT mudou os parâmetros que definiriam o reajuste, e decidiram que a atualização e o percentual do aumento no preço do frete seriam definidos através do preço médio do diesel S-10.
Se o combustível tivesse um aumento de 10% nos postos de combustíveis, a tabela será atualizada, sem um intervalo de tempo. Em maio deste ano, o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou a Medida Provisória 1117/2022 que baixou o valor de gatilho para 5%.
Em nota, a Federação dos Caminhoneiros Autônomos de Carga Geral do Rio de Janeiro (Fecam-RJ) afirma que a política do Piso Mínimo de Frete foi uma conquista da categoria, apoiada pela população após as paralisações de 2018.
Entretanto, a entidade critica as alterações feitas na legislação e os aumentos no preço do diesel. “Os caminhoneiros autônomos estão mergulhados na crise. É pura insegurança. Quem é contratado para um frete do Nordeste para São Paulo corre o risco de pagar os custos do próprio bolso devido aos sucessivos aumentos do diesel. Como se não bastasse, boa parte das empresas insistem em desrespeitar a lei ante a certeza da impunidade. Não há fiscalização nas estradas”, afirmam em nota.
A Fecam-RJ destaca ainda que a defasagem do valor do frete vem obrigando a categoria a submeter-se a jornadas exaustivas e a outros perigos. “Se nada for feito, o Brasil vai parar outra vez.”, completa o posicionamento.
Nossa reportagem questionou a ANTT sobre as disparidades nos reajustes do piso mínimo do frete e o aumento no preço do diesel. Em nota, a Agência informou que “vai apurar o resultado na bomba, após a divulgação do boletim da ANP e vai promover os reajustes necessários de acordo com o decreto do Governo Federal e a Medida Provisória 1117/2022.
