Pedro Dutra Neto sai do Centro de Ressocialização de Limeira (SP) e volta pra casa em São José do Rio Pardo (SP). Acidente aconteceu na SP-344 em 9 de outubro em São João da Boa Vista (SP).
O empresário Pedro Dutra Neto, de São José do Rio Pardo (SP), preso após acidente que matou 6 pessoas da mesma família, poderá aguardar o julgamento em prisão domiciliar. A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) saiu na quinta-feira (15) e foi divulgada nesta sexta (16).
Neto estava preso em regime fechado desde 9 de outubro, quando se envolveu em um acidente na Rodovia Dom Tomás Vaqueiro (SP-344), em São João da Boa Vista. Com a decisão, ele deixa o Centro de Ressocialização de Limeira (SP) e volta para sua casa, sob as seguintes condições: fiscalização eletrônica; entrega do passaporte; suspensão do direto de dirigir veículo automotor; suspensão da autorização para utilização de arma de fogo. A audiência de instrução e julgamento do empresário está marcada para o dia 3 de fevereiro.
O documento, assinado pelo ministro Antônio Saldanha Palheiro, reconsiderou uma decisão de novembro e atendeu o pedido da defesa do empresário, que apresentou novas informações no processo. Leia abaixo.
“Ante o exposto, reconsidero a decisão do e-STJ fls. 576/577 e defiro a liminar para assegurar possa o paciente aguardar em prisão domiciliar o julgamento definitivo do presente habeas corpus, devendo ele entregar em juízo o passaporte, ficando suspensas, ainda, a permissão para condução de veículo automotor e a autorização para a utilização de arma de fogo, mesmo que na condição de CAC.”
