10 de março é o dia derradeiro para que o governo encontre solução para implementar o piso de enfermeiros e auxiliares de saúde.
Representantes sindicais da categoria estabeleceram o prazo e prometem entrar em greve nessa data se não houver uma definição sobre o piso. Antes disso, em 14 de fevereiros, os líderes sindicais devem organizar um ato de alerta em todas as capitais.
Os enfermeiros ameaçam parar por causa da confusão sobre a criação de um novo piso salarial nacional, que foi sancionado pelo presidente Bolsonaro, mas suspenso pelo Supremo Tribunal Federal no ano passado.
A lei, que deveria entrar em vigor, não indicou as bases para custeio do piso, o que provocou reação das entidades patronais, que ameaçam, inclusive, demissões no setor.
Parte do impasse foi solucionada com a decisão do Congresso, ainda em dezembro, com a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Enfermagem, que direciona recursos para o pagamento dos salários.
O custeio deve vir pelo superávit de fundos públicos e do Fundo Social.
Vale para entidades filantrópicas e de prestadores de serviços com ao menos 60 POR CENTO de atendimento pelo SUS.
A luta dos enfermeiros, agora, é pela definição da forma que o dinheiro chegará aos hospitais e outras instituições de saúde, o que não está descrito na PEC.
