Dívidas podem ser cobertas pelo Tesouro caso o estado não pague os financiamentos.
O estado de São Paulo é a unidade da Federação com maior saldo devedor garantido pela União. Segundo relatório divulgado na quarta-feira (29) pelo Tesouro Nacional, o governo paulista tem R$ 39,19 bilhões em operações de crédito garantidas pela União, que podem ser cobertas pelo Tesouro caso o estado não pague os financiamentos.
De acordo com o Relatório Quadrimestral de Operações de Crédito Garantidas, do segundo quadrimestre, o saldo total devedor das garantias concedidas a operações de crédito é de R$ 290,28 bilhões.
As garantias representam os ativos oferecidos pelo Tesouro Nacional para cobrir eventuais calotes em empréstimos e financiamentos dos estados, municípios e outras entidades com bancos nacionais ou instituições estrangeiras, como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O Tesouro compensa os calotes, mas desconta o valor coberto com bloqueios dos repasses dos fundos de Participação dos Estados e Municípios, além de impedir novos financiamentos.
Sozinho, São Paulo detém a maior parte do saldo devedor garantido pelo Tesouro, 13,5%. Em seguida vêm o Rio de Janeiro, com R$ 36,46 bilhões (12,6%); Minas Gerais, com R$ 24,63 bilhões (8,5%); Bahia, com R$ 16,46 bilhões (5,7%); Ceará, com R$ 14,63 bilhões (5%); Rio Grande do Sul, com R$ 11,57 bilhões (4%); Pernambuco, com R$ 10,51 bilhões (3,6%); e demais estados, com R$ 70,82 bilhões (24,4%).
As garantias às operações de crédito são concedidas pela União aos entes federados e também às entidades da administração indireta das três esferas de governo. De acordo com o Tesouro, os estados concentram 77,3% dessas operações garantidas, com saldo devedor de R$ 224,29 bilhões. Em seguida estão os municípios e os bancos federais, com 9,5% (R$ 27,53 bilhões) e 7,7% (R$ 22,21 bilhões), respectivamente, do saldo devedor. As entidades controladas detêm 3,2% (R$ 9,21 bilhões) e as estatais federais, 2,4% (R$ 7,03 bilhões).
Do total de recursos garantidos, as operações com credores internos apresentam saldo de R$ 110,9 bilhões, em instituições como Banco do Brasil, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Caixa. As operações externas somam de R$ 179,32 bilhões, com credores como o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco de Desenvolvimento de Américas Latina (CAF).
De acordo com o Tesouro, de janeiro a agosto de 2021, o órgão honrou R$ 5,51 bilhões em obrigações não honradas pelos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Rio Grande do Norte e Amapá, além do município de Belford Roxo (RJ). No total, desde 2016, a União realizou o pagamento de R$ 38,45 bilhões com o objetivo de honrar garantias concedidas a operações de crédito.
O Tesouro Nacional também disponibilizou os dados do relatório no Painel de Garantias.
