Universitário cumprirá pena de 14 anos de prisão; em seu computador havia mais de 12 mil fotografias de menores em situação de pornografia.
RIO — Um estudante de medicina de Porto Alegre, denunciado pelo Ministério Público (MP-RS) por armazenar fotografias com cenas de sexo explícito ou pornográfico envolvendo menores de idade e estupro virtual de vulnerável, foi condenado a 14 anos, 2 meses e 11 anos de prisão.
O universitário foi preso em setembro de 2017, enquanto fazia plantão em um hospital da capital gaúcha, e denunciado no mês seguinte. A decisão é da juíza Tatiana Gischkow Golbert, da 6° Vara Criminal do Foro Central de Porto Alegre.
A investigação começou em abril do ano passado, em São Paulo, quando o pai de um menino de 10 anos percebeu que o filho trocava mensagens de conteúdo sexual com o suspeito. Ele levou o caso à Polícia Civil daquele estado, que rastreou os diálogos e chegou a Porto Alegre, descobrindo que as mensagens eram enviadas de computadores da faculdade onde o aluno estudava.
No apartamento do estudante foi encontrado um computador contendo mais de 12 mil fotografias de crianças e adolescentes em situação de pornografia. A Polícia Civil e o MP-RS apreendeu celular e outros equipamentos.
— O abusador pediu fotos do menino nu em uma rede social e, depois, os dois se masturbaram durante uma transmissão ao vivo, filmada por webcams. Isso não ficou gravado, mas a vítima deu um relato detalhado que demonstra ser real — revela Júlio Almeida, promotor de Justiça da 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude do MP-RS. — Estimamos que ele tenha mantido contato com pelo menos 20 meninos menores de 14 anos, que são os casos considerados como estupro de vulnerável.
Há uma jurisprudência do STJ segundo a qual o agressor não precisa tocar a criança, basta que esteja no mesmo ambiente. Isso foi atualizado para o ambiente virtual.
Desta forma, explica Almeida, se ambos praticam simultaneamente um ato libidinoso, se vendo ao vivo, o estudante está praticando o estupro de vulnerável.
— Ele (o estudante) usava um outro nome, de Pedro. No começo não tinha foto, mas há um ambiente de sedução dentro do qual, a partir de um momento, ele se apresenta como homem adulto — diz Almeida. — Ele conquistou a criança, que, vulnerável, se envolveu. Foi o modo tradicional da pedofilia, só que no ambiente virtual.
O promotor acrescenta:
— Felizmente houve a compreensão de que o ato e as consequências são os mesmos de um caso clássico de pedofilia. O abuso é o mesmo, a vítima demonstra os mesmos traumas psicológicos.
Membro do Núcleo da Defesa dos Direitos da Mulher Vítima de Violência, ligado à Defensoria Pública do Rio de Janeiro, Mariana Castro de Matos ressalta que é possível punir casos como o que levou o estudante de Porto Alegre à cadeia:
— Sendo procurada a delegacia, a polícia possui meios de rastrear computadores e aí pode ser determinada a prisão do criminoso. Caso as fotos forem divulgadas, fazemos com que ele pague uma indenização e o material é tirado do ar imediatamente.
Por: Helena Borges e Victor Calagno – O Globo
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