Em 2021, Erci Duarte Junior compartilhou imagens mostrando tiros com arma de chumbinho no rosto do presidente, com frases como “Vou fuzilar o Lulinha”. Defesa vai recorrer.
O jovem Erci Duarte Junior, que em 2021 foi proibido pela Justiça de publicar ameaças contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas redes sociais, foi condenado, em segunda instância, a pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais. A decisão é de 19 de maio. Duarte Junior informou que a defesa dele vai recorrer.
Em 2021, o ex-candidato a vereador pelo Patriota, em Santa Gertrudes (SP), enviou em um grupo de WhatsApp fotos em que mostrava que estava atirando com uma arma de chumbinho no rosto do presidente com frases como “Vou fuzilar o Lulinha” e “Vou acertar a testa dele agora”.
Indenização
De acordo com a 2ª Câmara de Direito Privado, a indenização foi acrescida de juros de 1% ao mês a partir da data do evento, que foi em maio de 2021, assim como correção monetária desde a data da condenação.
Além disso, o TJ-SP determinou que as custas e despesas do processo fiquem partilhadas na metade e que caberá a cada um deles arcar com os honorários advocatícios de R$ 1 mil ao patrono da parte contrária. Na decisão, o relator Alvaro Passos declarou que Duarte Junior extrapolou a sua liberdade de manifestação.
“Pessoas públicas estão inevitavelmente sujeitas a críticas e manifestações favoráveis e contrárias. Contudo, a razoabilidade deve ser analisada em cada situação, verificando se o envolvido extrapolou a sua liberdade de manifestação, opinião e informação, tal como constatado neste caso, em que a natureza e o teor das mensagens e imagens ultrapassaram a mera crítica ou discussão política, até mesmo porque sequer há conteúdo nesse sentido”, afirmou o relator.
