A família conseguiu na Justiça a determinação para que o Governo do Estado e a prefeitura forneçam doses de canabidiol, remédio derivado da maconha.
Uma família de Sorocaba (SP) conseguiu na Justiça a determinação para que o Governo do Estado e a prefeitura forneçam doses de canabidiol, remédio derivado da maconha, para o tratamento de uma criança com autismo.
O diagnóstico de autismo veio quando Marcela de Moraes tinha dois anos. Hoje, com seis, a pequena está prestes a começar um tratamento pouco usado no Brasil, porém, que traz resultados significativos, segundo pesquisas.
A mãe, Silmara de Moraes, contou como percebeu que havia algo de diferente no comportamento da menina. Segundo ela, os primeiros sinais apareceram quando Marcela tinha apenas um ano.
“Ela não respondia quando a gente chamava, não demonstrava sinais. Achamos que ela tinha algo de diferente. Ela não sentou, não engatinhou. Foram a partir destes momentos que ficou mais nítido que ela tinha algum tipo de problema”, disse.
Em agosto do ano passado, a família ouviu de médicos a possibilidade de usar um remédio a base da maconha para o tratamento do autismo – o canabidiol.
Silmara contou que a família não aprovou a ideia de início, mas começaram a pesquisar sobre o assunto e, conversando com especialistas, decidiram tentar. Segundo ela, o custo também foi um problema.
“Entramos em contato com a importadora [do remédio] e eles me passaram o custo unitário e o dos 16 frascos. O unitário, na época, era R$ 1,7 mil, sendo que um frasco duraria em média um mês e meio. Fazendo as contas, para nós não foi acessível.”
A família procurou, então, uma farmácia de alto custo para saber se poderia receber o remédio de graça, mas não teve resposta. Com isso, os pais decidiram entrar na justiça e o advogado da família pediu que o SUS fornecesse o canabidiol para dar início ao tratamento imediatamente.
A juíza Erna Thecla, da Vara da Fazenda Pública em Sorocaba, atendeu à solicitação e determinou que a prefeitura e o governo de São Paulo fornecessem o remédio. A juíza protocolou que o canabidiol deve ser entregue à família, de graça, e por tempo indeterminado.
“Inclusive, a ordem judicial fixou um prazo limite para entrega deste medicamento, sob pena de multa diária em dinheiro a ser revertida a favor da família. Essa medida é para forçar o estado a cumprir com a obrigação”, explicou o advogado Cassio Moron.
Segundo a especialista em neuropediatria Paula Preto, o tratamento com o canabidiol não cura, mas pode melhorar – e muito – a qualidade de vida dos pacientes. A recomendação para que Marcela começasse o tratamento com o remédio veio da médica e o pedido foi anexado ao processo.
“O canabidiol se mostrou muito importante, melhorando linguagem, comportamento, redução de agressividade. Ele melhora a empatia, que seria a relação com o outro. Melhora, consequentemente, os sintomas do autismo”, explicou.
A família já tem autorização da Anvisa pra usar o medicamento, que deve trazer para Marcela uma mudança importantíssima no comportamento. Silmara contou que a esperança da família é grande para que os resultados apareçam e a pequena consiga viver normalmente.
“Estamos ansiosos e esperançosos. Vai ser bom para ela, pelo desenvolvimento funcional dela, educacional, a autonomia que ela vai ter. Que ela consiga ter uma qualidade de vida”, disse, emocionada.
O Departamento Regional de Saúde informou que foi notificado sobre a ação judicial e, por se tratar de um medicamento importado, o processo de compra precisa cumprir várias etapas. Entre elas estão as autorizações de importação pela Anvisa e a liberação da Receita Federal, que não deu prazo para a chegada do canabidiol.
