Entre determinações está a proibição de se aproximar, a menos de 2 km, da Fazenda Água Sumida. Centenas de animais foram encontrados sem água e comida em novembro de 2021.
A Justiça de Brotas (SP) concedeu liberdade provisória, na segunda-feira (20), ao fazendeiro Luiz Augusto Pinheiro de Souza, de 61 anos, acusado de deixar em situação de maus-tratos, sem água e comida, mais de mil búfalas na fazenda Água Sumida.
A decisão diz que o pecuarista terá que cumprir algumas medidas cautelares, previstas no artigo 319 do Código Penal, para resguardar o bom comportamento durante o processo. (veja abaixo as determinações).
Ele estava preso desde o fim de janeiro, quando foi encontrado em São Vicente (SP) saindo de um mercado. Em nota enviada ao portal, a defesa dele afirmou que “recebeu com satisfação a decisão que concedeu a liberdade provisória ao seu cliente e tem certeza que ao longo do processo ficará demonstrada a sua inocência”.
Medidas cautelares
A juíza Marcela Machado Martiniano, concedeu a liberdade provisória, mas determinou que Souza cumpra as seguintes medidas:
- comparecimento mensal em juízo para informar e justificar suas atividades;
- proibição de se ausentar da comarca da residência sem autorização do juízo;
- proibição de se aproximar, a menos de 2 quilômetros, da Fazenda Água Sumida ou de qualquer lugar relacionado às atividades da ONG Amor e Respeito Animal (ARA);
- proibição de entrar em contato, por qualquer meio de comunicação, com as testemunhas do processo ou voluntários da ONG ARA
- recolhimento domiciliar do período noturno das 20h às 6h, nos finais de semana e nos dias de folga;
- obrigação de comunicar o juízo sempre que alterar o endereço e de comparecer a todos os atos processuais.
De acordo com a juíza, o descumprimento de qualquer das medidas pode motivar outro pedido de prisão preventiva.
Maus-tratos contra búfalas
Em novembro de 2021, após denúncias, a Polícia Ambiental encontrou mais de mil búfalas em situação de abandono em uma fazenda de Brotas. De acordo com a polícia, os animais estavam em péssimas condições, sem comida e água. Pelo menos 22 deles já estavam mortos.
Souza chegou a ser multado em mais de R$ 4 milhões e foi preso por maus-tratos, entretanto, saiu da cadeia após pagar fiança. Ele voltou a ser preso novamente em janeiro deste ano. Em 17 de março, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou um novo pedido de habeas corpus feito pela defesa.
Voluntários se mobilizaram para cuidar dos animais e, liderados por Alex Parente, da ONG Amor e Respeito Animal (ARA), começaram a trabalhar na recuperação dos bubalinos, além de travar uma briga judicial pela tutela do rebanho que foi doado à ONG no dia 20 de janeiro.
Em dezembro do ano passado, pelo menos 98 carcaças de búfalos foram localizadas e desenterradas por peritos da Universidade de São Paulo (USP) e Universidade Estadual Paulista (Unesp) na fazenda. O relatório final da perícia ambiental concluiu que as búfalas passaram por mais de um período de estresse, sem alimento e água.
