Prefeitura de São Paulo confirmou mudança nesta terça-feira (4). Lei que proíbe fogos ruidosos na cidade foi sancionada em maio pelo prefeito Bruno Covas
A tradicional festa de réveillon da Avenida Paulista, na região central de São Paulo, terá, pela primeira vez, uma queima de fogos silenciosa. A mudança foi confirmada pela Prefeitura nesta terça-feira (4).
O projeto de lei que proíbe soltar fogos de artifício barulhentos dentro do município de São Paulo foi sancionado pelo prefeito Bruno Covas (PSDB) em maio deste ano.
Os fogos com efeitos visuais, sem estampido, continuam permitidos, assim como aqueles que produzem barulho de baixa intensidade. A lei vale para recintos abertos e fechados, públicos ou particulares, em toda a capital paulista.
Pela lei, também ficou proibida a fabricação e uso de quaisquer artefatos pirotécnicos com efeito sonoro ruidoso. Em caso de descumprimento, a multa prevista é de R$ 2 mil.
O valor da multa será dobrado na primeira reincidência e quadruplicado a partir da segunda nas infrações cometidas dentro de um período inferior a 30 dias.
“O que se espera é uma conscientização da população para os problemas provocados pelo barulho dos fogos. É algo que atinge idosos, bebês, além dos animais. As pessoas com autismo têm muitas dificuldades. Com barulho intenso precisam de acompanhamento”, afirmou , à época da aprovação, o vereador Reginaldo Tripoli (PV), um dos autores da lei.
ARARAS
O projeto proíbe a queima e soltura de fogos de artifício classes A, B, C e D, os quais possuem fortes estampidos causando danos principalmente à audição dos animais, a saúde do ser humano, especialmente de crianças, idosos e portadores de autismo, em eventos da prefeitura municipal e festas particulares realizadas em igrejas, clubes, associações entre outras, que dependam ou não de autorização da municipalidade. Vale ressaltar que os fogos classe A, que não possuem estampido e provoca um belo efeito visual continuam sendo permitidos.
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