Fiscalização da Polícia Militar Ambiental, encontra aves da fauna nativa mantida em cativeiro na cidade de Limeira, SP

Aves por apresentar sinais de domesticação e não haver local par destinar, ficaram depositadas com o infrator até o atendimento ambiental.

Uma equipe da Polícia Militar Ambiental esteve nesta terça-feira (14), realizando fiscalizações pelo município de Limeira (SP), onde pelo Jardim Bartolomeu Grotta, acabou constatando a existência de quatr aves da fauna nativa brasileira mantidas em cativeiro sem autorização de órgão ambiental competente.

Diante do fatos, foi elaborado o respectivo Auto de Infração Ambiental por violação ao artigo 25, parágrafo 3°, inciso III, da Resolução SIMA 05/21, sem prejuízo da apuração da responsabilidade penal nos termos do artigo 29 da Lei Federal 9605/98, sendo que as três aves por apresentar sinais de domesticação e não haver local par destinar, ficaram depositadas com o infrator até o atendimento ambiental.

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