Apurações do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado mostram que fraudes nos certames aconteciam desde 2014 e centenas de pessoas foram beneficiadas.
Por Marcello Carvalho, G1 Campinas e Região e EPTV
O Ministério Público (MP) de Campinas (SP), que apura fraudes em licitação e concursos públicos e prendeu cinco pessoas nesta segunda-feira (7), aponta que o esquema ilegal ocorria desde seleções feitas em 2014. Segundo a promotoria do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), os aprovados em concursos serão investigados e o MP avalia a anulação dos certames.
Em entrevista coletiva na sede do Gaeco, o promotor Daniel Zulian afirmou que centenas de pessoas foram beneficiadas pelas fraudes, em especial as que envolvem consórcios públicos, pelo que mostraram as investigações.
“O prejuízo é financeiro e moral aos candidatos que se dedicaram, estudaram, acreditando que o concurso é sério, e foram prejudicadas pelo grupo criminoso”, afirma o promotor. Se for comprovado que os aprovados nos concursos “viciados” sabiam do crime, a Promotoria informou que vai agir para que eles percam os cargos.
O MP estima que, pelo menos, oito mil pessoas tenham sido prejudicadas nessas fraudes. São candidatos que passaram no concurso de maneira legítima, mas não foram chamadas porque o grupo criminoso precisava que entrassem as pessoas indicadas.
Fraude envolve cartões de resposta
O grupo criminoso é composto, segundo o Gaeco, por agentes públicos de prefeituras, consórcios e as empresas que promoviam os concursos.
Além de publicar resultados que não condiziam com a realidade, para se certificarem de que não iam ser descobertos, os criminosos fabricavam novos cartões de resposta, com os resultados certos. A pessoa beneficiada só assinaria o novo cartão.
Nesse caso, segundo o promotor, é óbvio que o beneficiado sabia que estava participando de um esquema criminoso. O MP afirma que não pode ter a certeza de que todos os aprovados entraram nos cargos por meio do processo fraudulento.
Alto escalão de prefeituras entre os presos
Cinco pessoas estão presas temporariamente por cinco dias, prorrogáveis por mais cinco. Entre elas, o secretário de Serviços Públicos de Cordeirópolis (SP), Luiz Carlos Borges Machado da Silva, e ex-secretário da pasta em Jaguariúna, Lucas Gabriel Lopes.
Eles serão ouvidos pelo Gaeco ainda esta semana. A Promotoria, no entanto, não detalhou quais eram as participações de cada um deles. Veja a lista de presos abaixo:
- Luiz Carlos Borges Machado da Silva, presidente do Saae e secretário de Serviços Públicos de Cordeirópolis.
- Rosana da Graça Sciascia Ramos da Silva, sócia da Orhion Consultoria, empresa que organiza concursos públicos.
- Lucas Gabriel Lopes, ex-secretário municipal de Obras e Serviços em Jaguariúna.
- Dimas Antonio Starnini, superintendente do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental (Consab).
- Carlos Magno Lucon, diretor da Secretaria de Serviços Públicos de Santo Antônio de Posse.
O que dizem as defesas
Em nota, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cordeirópolis (Saae) de Cordeirópolis, por meio da prefeitura, informa que a operação do MP diz respeito a concursos públicos promovidos pelo Consab, consórcio público sediado em Artur Nogueira, “cuja contratação da empresa está sendo objeto de questionamento”.
O órgão defende que a operação não envolve licitações feitas pelo Saae ou pela prefeitura. “A administração está avaliando o teor das denúncias para analisar se continua ou não pertencendo ao consórcio Consab, visto que não compactuamos com qualquer tipo de irregularidade”, completa o texto.
O advogado Ralph Tórtima Filho atua na defesa de Rosana Silva e Lucas Lopes. Ele afirma que a empresa da sua cliente foi vendida há um mês. Em relação às prisões dela e de Lucas Gabriel Lopes, ele afirma que só irá se manifestar após ter acesso aos autos. Lopes pediu exoneração do cargo de secretário, fato que foi publicado na Imprensa Oficial de Jaguariúna em 3 de setembro.
Sobre Carlos Magno Lucon, a Prefeitura de Santo Antônio de Posse disse, por nota, que os alvos da operação não têm qualquer relação com os concursos públicos realizados pela gestão atual, e reafirmou que as denúncias estão relacionadas às contratações feitas pelo Consab.
No caso de Dimas Antonio Starnini, a defesa afirma que ainda não tem como se pronunciar.
