Iniciativa foi lançada em 2019 e, segundo o Ministério da Saúde, tem o objetivo de “estruturar a carreira médica federal para locais com dificuldade de provimento e alta vulnerabilidade”.
O governo federal do presidente Jair Bolsonaro (PL) oficializou nesta segunda-feira (18) a contratação dos primeiros profissionais do Médicos pelo Brasil, que foi anunciado em 2019 e substituirá o Mais Médicos – que foi lançado pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT). A iniciativa visa ampliar o atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS), nos municípios mais vulneráveis.
Em cerimônia no Palácio do Planalto, o secretário nacional de Atenção Primária à Saúde, Raphael Câmara, anunciou que os primeiros 529 aprovados já foram convocados e que deverão apresentar a documentação necessária. É necessário ter registro no CRM (Conselho Federal de Medicina). De acordo com o ministério, até o fim de abril, outros 1.400 candidatos aprovados serão convocados.
O presidente fez críticas ao programa antigo.
“Isso não é uma continuação do programa mais médicos da senhora Dilma Rousseff, eu era parlamentar quando esse programa chegou na Câmara e ele foi pouco discutido. Entre outras coisas, 80% do salário ia diretamente para Fidel Castro, e o pessoal ficava com aproximadamente 20% aqui. Nós tentamos emendar o projeto de modo que eles [profissionais] pudessem receber o salário no Banco do Brasil ou Caixa Econômica, mas a oposição, a esquerda [naquela época] passou por cima disso”, afirmou.
Em continuação, ele ressaltou a importância do exame de proficiência pra atuação de estrangeiros no Brasil. “Qualquer um fora do Brasil pode clinicar aqui, mas precisa passar pelo Revalida [exame]”, disse Bolsonaro.
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou durante a cerimônia que “a grande revolução e a grande transformação no sistema de saúde será feita na atenção primária à saúde”.
Para Bolsonaro, “hoje ganha o Brasil com médicos de verdade, os próprios profissionais, que serão recompensados na questão salarial e a população que vai receber tratamento dessas pessoas”.
Entenda o que muda com a transição
De acordo com a pasta, uma das principais diferenças entre os dois programas está na estruturação. Enquanto o Mais Médicos era uma atuação conjunta entre os ministérios Saúde e da Educação, o Médicos pelo Brasil é uma iniciativa apenas da Saúde.
O Médicos pelo Brasil foi lançado em 2019 com o objetivo de estruturar a carreira médica federal para locais com dificuldade de provimento e alta vulnerabilidade. Já o Mais Médicos tinha o objetivo de atender regiões do país com baixa cobertura médica. O programa possibilitava a contratação de médicos estrangeiros sem revalidação do diploma
Agora, no entanto, segundo o governo de Bolsonaro, Médicos pelo Brasil prevê a autorização para atuação apenas mediante a aprovação no exame Revalida, que valida o diploma obtido em outro país.
Outro ponto do novo programa é que o médico selecionado, após especialização em medicina de família e comunidade, passa a ser contratado pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) com benefícios adicionais para atuação nas áreas mais distantes, plano de carreira e remunerações de até R$ 24 mil.
Médicos pelo Brasil
O primeiro edital do programa Médicos pelo Brasil foi publicado no último dia de 2021 e teve 16.357 médicos inscritos, segundo o ministério. Dos candidatos que compareceram às provas, foram aprovados 8.518 para as 4.652 vagas disponibilizadas inicialmente.
O programa contempla 1.911 municípios e 26 Distritos Sanitários Indígenas integrantes de 114 macrorregiões de saúde das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste.
Para preencher as outras vagas, a pasta informa que os convocados serão chamados ao longo do ano de 2022, considerando a disponibilidade de vagas indicadas pelos gestores municipais de saúde e pelo Ministério da Saúde.
Confira a quantidade de médicos que cada estado deve receber na primeira leva de contratação:
- Acre: 1
- Alagoas: 12
- Amazonas: 4
- Bahia: 68
- Ceará: 59
- Espírito Santo: 7
- Goiás: 25
- Maranhão: 15
- Minas Gerais: 48
- Mato Grosso do Sul: 3
- Mato Grosso: 5
- Pará: 7
- Paraíba: 26
- Pernambuco: 34
- Piauí: 18
- Paraná: 30
- Rio de Janeiro: 19
- Rio Grande do Norte: 17
- Rondônia: 7
- Rio Grande do Sul: 33
- Santa Catarina: 30
- Sergipe: 13
- São Paulo: 41
- Tocantins: 7
*Com informações de Rudá Moreira, da CNN
