Meta é apoiar fortemente os municípios para a regularização fundiária.
O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, disse na sexta-feira (21) que, na próxima semana, o governo federal vai lançar um novo programa de habitação popular e que pretende “apoiar fortemente” os municípios para a regularização fundiária de suas áreas. “Nós precisamos atacar uma situação que é muito ruim, metade da população brasileira que mora em habitações no país não tem a escritura pública”, disse.
Hoje, o governo atua por meio do Programa Minha Casa Minha Vida, em parceria com a Caixa Econômica Federal, e atende famílias de diversas faixas de renda, com diferentes modalidades de contratação e recursos oriundos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), por exemplo.
Marinho assumiu o ministério em fevereiro com a missão de reformular o Minha Casa Minha Vida, principal política habitacional do governo federal. No atual formato, quem é contemplado, em qualquer das faixas do programa, recebe o imóvel pronto da construtora. (Com informações da Agência Brasil)
