A pasta também já está notificando os municípios que não relataram os seus atendimentos
O Ministério da Saúde, junto com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) criaram um grupo de trabalho tripartite para elaborar mecanismos para identificar e corrigir os problemas encontrados.
A pasta também já está notificando os municípios que não relataram os seus atendimentos, e que receberam verbas, mas não executaram as obras e ações previstas na Política de Saúde Mental. Se comprovado a não execução dos serviços, os municípios deverão devolver os recursos recebidos. Também se estuda a possibilidade de descredenciamento de centros e unidades que deixarem de informar os serviços prestados.
Outra ação em execução é a criação de um sistema de monitoramento da aplicação dos recursos e da realização dos atendimentos nos estados e municípios. A medida dará mais transparência aos processos e permitirá uma melhor fiscalização por parte do Ministério da Saúde. O mecanismo também possibilitará identificar se os serviços estão com problemas na notificação ou se estão sem funcionamento.
