No momento da fiscalização foi constatada a captura de 200gr (duzentos) de pescado que estava sendo utilizado como isca e também os pescadores utilizavam de um barco, uma tarrafa e uma rede de arrasto (feita com tela mosqueteiro para capturar iscas).
Na tarde deste domingo (13), os policiais militares ambientais cabo João, cabo De Mattos e cabo Denilson, em patrulhamento embarcado pela represa do rio Piracicaba pelo Município de Santa Maria da Serra (SP), acabaram flagrando quatro indivíduos, todos em ato de pesca ilegal com redes de arrasto e tarrafa.
De acordo com a corporação, conforme a instrução normativa 026 /2009 do IBAMA estes petrechos só é permitido para pescadores profissionais conforme art 4° da Instrução Normativa 26/2009 do IBAMA e no momento da fiscalização foi constatada a captura de 200gr (duzentos) de pescado que estava sendo utilizado como isca e também os pescadores utilizavam de um barco, uma tarrafa e uma rede de arrasto (feita com tela mosqueteiro para capturar iscas).
Diante do exposto no que se refere as providências administrativas, os autores infringiram o artigo 35 par 1° inc II e o art 37 da Resolução SIMA 05/21, sendo elaborados os respectivos Autos de Infração Ambiental no valor de RS 4.016,00 (quatro mil e dezesseis reais) para cada pescador.
Também foi procedida a apreensão e destinação dos materiais que foram objetos das infrações ora apontadas e por fim, na seara penal os autores responderão por crime ambiental nos termo do artigo 34 par único inciso II da Lei Federal 9605/08. Multas agravadas conforme Decreto 63.993 de 21 de dezembro de 2018 ( A.P.A. TANQUÃ)
