Multas para o crime ambiental variam entre R$ 5 mil e R$ 50 mil. Seis pessoas foram detidas em Praia Grande e responderão em liberdade.
A Guarda Civil Ambiental (GCA) de Praia Grande, no litoral paulista, deteve seis pessoas por desmatamento de áreas preservadas. Os infratores foram detidos, mas responderão pelo crime em liberdade, sob pena de multa.
De acordo com a prefeitura, os crimes foram registrados no último fim semana. No sábado (17), três homens foram flagrados desmatando e ateando fogo em 450m² de vegetação em uma das áreas preservadas no bairro Vila Antártica. Para a infração, eles utilizaram facões e foices, que foram apreendidos pela equipe.
No mesmo dia, outro grupo, formado também por três homens, estava em uma área protegida no bairro Ribeirópolis. Sendo flagrado por uma equipe do grupamento comentando outro crime, desmatando 1.750m². No momento da abordagem, o grupo iniciava o parcelamento de lotes clandestinos. À princípio com placas, utilizando enxadas, facões, foices, machados, trena e prancheta com anotações das áreas loteadas.
Além das pessoas flagradas, no domingo (18), a GCA localizou uma construção no bairro Ribeirópolis, com desmatamento de 150m² em área proibida. O responsável pelo imóvel foi identificado, mas não localizado.
Conforme esclarecido pela prefeitura, as seis pessoas detidas responderão em liberdade pelo crime ambiental e serão autuadas por destruir ou danificar florestas nativas e impedir a regeneração natural da vegetação. Os valores das multas ainda não foram definidos, mas podem variar entre R$ 5 mil e R$ 50 mil.
O órgão ainda reitera que denúncias sobre desmatamento de áreas preservadas ou descarte irregular de resíduos da construção civil podem ser feitas pelos telefones 199 e 153.
O que é considerado um crime ambiental?
Assim, será um crime ambiental todo e qualquer dano ou prejuízo causado aos elementos que compõem o ambiente: flora, fauna, recursos naturais e o patrimônio cultural. … Por violar direito protegido, todo crime é passível de sanção (penalização).
