O caso é investigado pela Polícia Civil desde setembro de 2022.
Nesta sexta-feira (20), a Polícia Civil do Piauí prendeu dois suspeitos de estuprarem uma menina de 11 anos, em Teresina. A criança chegou a engravidar duas vezes, mas teve o direito ao aborto concedido na segunda gravidez.
Através do exame de DNA realizado no bebê, agora com 1 ano, foi possível constatar que o tio da vítima é pai do resultado da primeira gestação da vítima.
O caso começou a ser investigado em setembro de 2022, quando a delegada Lucivânia Vidal, da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), acatou a denúncia do Conselho Tutelar. Segundo os agentes, a menor estaria grávida pela segunda vez em menos de um ano, ambas as gestações foram frutos de estupro.
Uma investigação foi aberta pelo DPCA, mas o único suspeito pelo crime foi morto e o caso foi arquivado. Uma nova denúncia fez com que o caso fosse reaberto. De acordo com o portal da Band, a prisão dos dois suspeitos presos nesta sexta-feira foi decretada em dezembro. A identidade dos dois, no entanto, não foi revelada.
Segundo o Código Penal brasileiro, a prática de qualquer ato libidinoso com menores de 14 anos se caracteriza como estupro de vulnerável, não cabendo o argumento de concentimento da vítima. A pena para o crime pode variar entre 8 e 15 anos de prisão.
Como houve uma gravidez decorrente do estupro da menina, o tio da criança de 11 anos irá responder por dois crimes de estupro de vulnerável.
Matheus Zanatta, delegado e superintendente de Operações Integradas da Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI), explicou que na primeira gravidez a menina também teve o direito ao aborto concedido, contudo, a família não quis exercê-lo.
Na segunda gestação da criança, os pais da menor entraram em uma batalha judicial para decidir qual seria o futuro do feto, uma vez que a mãe era contra a prática do aborto e o pai a favor. Foi decidido judicialmente que a menina realizaria o procedimento.
