Crime de maus-tratos ocorreu nesta segunda-feira (18), segundo a PM.
Um vendedor de artesanato de 40 anos foi detido suspeito de matar e decapitar um tucano nesta segunda-feira (18), em São João da Boa Vista (SP), segundo a Polícia Militar.
Moradores chamaram a PM e denunciaram que o homem cometeu o crime na Praça Central. O corpo e a cabeça da ave foram encontrados em uma vegetação do local.
A Polícia Ambiental foi chamada e enquadrou o vendedor por crime de maus-tratos seguido de morte. Ele foi levado para o Plantão Policial, prestou depoimento e vai responder em liberdade.
Maus-tratos
Pela lei nº 9.605/98, praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos pode resultar em prisão de 3 meses a um ano e multa. A pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal.
Em dezembro do ano passado, o Senado aprovou um projeto que aumenta para até quatro anos a pena para quem maltratar animais. A pena pode aumentar em até um terço (mais de um ano) se o animal morrer. O texto seguiu para análise da Câmara dos Deputados.
