Cabe salientar que a área objeto da autuação foi embargada e sua ocupação poderá acarretar novas sanções legais.
Em decorrência da “Operação Gaia” com consequente intensificação de ações preventivas de patrulhamento ostensivo náutico no trecho do rio Mogi Guaçu inserido no município de Pirassununga (SP), os policiais militares ambientais cabo Cunha e soldado Colombo, flagraram um indivíduo procedendo com ação de desmatamento na Área de Preservação Permanente projetada pelo citado corpo hídrico para a criação de um ponto de pesca sem qualquer autorização do órgão ambiental competente.
Diante dos fatos, foi elaborado o Auto de Infração Ambiental por infração ao artigo 48 da Resolução SIMA 05/21, bem como responderá o infrator na esfera penal nos termos do artigo 48 da Lei Federal 9605/98, cabendo salientar que a área objeto da autuação foi embargada e sua ocupação poderá acarretar novas sanções legais.
