O dono da casa não tinha licença para criar as aves e por isso responde em liberdade por crime ambiental. As aves foram devolvidas ao habitat natural.
Na tarde desta quinta-feira (02), os policiais militares CB PM Gulinelli e SD PM Vitor, do 1°BPAmb 7ª Cia 3° Pel, em atendimento a denúncia anônima sobre aves silvestres em cativeiro, pelo município de São Pedro (SP), estiveram em uma residência unifamiliar. Após contato com o proprietário, ele acabou informando que não possuía autorização do órgão ambiental competente e autorizou a entrada para vistoria.
Foi encontrado 11 (onze) aves silvestres sendo: 04 (quatro) Sabiá-laranjeira; 01 (um) Tico-tico-rei; 05(cinco) Canário-da-terra e 01 (um) Sabiá-barranco. As aves encontravam-se em gaiolas individuais com água e comida, sem sinais de maus tratos. Após vistoria nas imediações da propriedade, os policiais se depararam com um alçapão armado, no intuito de capturar aves silvestres.
Diante dos fatos, elaborado Auto de Infração Ambiental de multa simples valorado em R$6.000,00 (seis mil reais), com base no artigo 25 parágrafo 3°, inc. III por manter em cativeiro e artigo 25° Caput por caçar aves silvestres conforme Resolução SMA 048/14. Providências penais por infração in tese ao Artigo 29 parágrafo 1° inciso III e artigo 29 caput da Lei 9605/98.
As aves não encontram-se ameaçadas em extinção, após apreendidas foram soltas em habitat natural por aparentar estado bravio, gaiolas destruídas.
