Diante do exposto foi lavrado Auto de Infração Ambiental em desfavor do Autor, AIA Nº 20210818007994-1 no valor de R$ 38.550,00 e AIA Nº 20210818007994-2 no valor de R$ 64.575,00, totalizando o valor de R$ 103.125,00.
Na tarde de terça-feira (17), durante Atividade DEJEM, em atendimento a solicitação do Corpo de Bombeiros, sobre foco de incêndio de grande proporção em área rural, uma equipe da Polícia Militar Ambiental, se deparou com o autor transitando pelas margens da rodovia SP-340 nas proximidades do Laticínio Mococa e Fazenda Velha.
Ele estava em posse de um isqueiro ateando fogo na vegetação às margens da rodovia, fato que devido aos ventos o fogo se propagou, sendo controlado pelas equipes do Corpo de Bombeiros de Mococa (SP), sendo a ocorrência apresentada ao Distrito Policial com base na Resolução 57 pelo Policiamento Territorial que apoiou o Corpo de Bombeiros para a condução do Autor.
“Nesta data com o apoio da equipe do Corpo de Bombeiros CBPM Pereira e CB PM Augusto com a viatura UR-16212, comparecemos ao local dos fatos, onde percorremos grande parte da área atingida, onde foi observado que o fogo atingiu o acostamento da rodovia, parte da propriedade da empresa Laticínios Mococa e parte da Propriedade rural Fazenda Velha, sendo 5,14 ha em área de preservação permanente, vindo a danificar demais formas de vegetação natural (típica de pastagem) e 2,87 ha em área considerada de preservação permanente composta por vegetação nativa em estágio inicial”, disse Cb PM Elias.
Diante do exposto foi lavrado Auto de Infração Ambiental em desfavor do Autor, AIA Nº 20210818007994-1 no valor de R$ 38.550,00 e AIA Nº 20210818007994-2 no valor de R$ 64.575,00, totalizando o valor de R$ 103.125,00, com base no Artigo 43 Caput da Resolução SIMA 05/21, sem prejuízo da apuração penal com base no Artigo 38 Caput da Lei Federal 9.605/98, com relação as áreas de APP atingidas pelo incêndio.
