Descumprimento das medidas restritivas resultará na conversão da pena em reclusão, segundo texto da decisão, assinada no dia 12 de julho.
A Justiça condenou o dono de um restaurante em Limeira (SP) , acusado de matar um cachorro com chutes na cabeça, a dois anos e onze meses de pena restritiva, em regime aberto. A sentença que previa o mesmo período de tempo em reclusão, assinada no último dia 12 de julho, foi convertida em prestação de serviços à comunidade, mais multa no valor de um salário mínimo, a ser direcionado para instituição de proteção animal.
O réu ainda pode recorrer da decisão em liberdade. O descumprimento das medidas restritivas resultará na conversão da pena em reclusão, segundo texto da decisão. O crime aconteceu em março de 2022, após o cão entrar no estabelecimento comercial. Em vídeo divulgado por uma protetora de animais, o homem, de 35 anos, confessa a autoria, sem dar motivos para cometer a violência.
“Fixo o regime inicial aberto para o início do cumprimento da pena. Presentes os requisitos legais, substituo a pena privativa de liberdade por duas penas restritivas de direito consistentes em prestação de serviços à comunidade pelo período de dois anos e onze meses em entidade a ser indicada pelo juízo de execução penal, e prestação pecuniária no importe de 1 salário mínimo, a ser revertida para entidade de proteção aos animais”, declara o juiz . Ricardo Truite Alves na sentença.
O crime aconteceu em um restaurante no Sítio Santo Antônio, bairro Barra Verde. Segundo a protetora de animais, o homem teria levado o cachorro até um terreno próximo do restaurante e o teria matado com chutes na cabeça. Alguns clientes presenciaram a cena e, revoltados, chamaram a protetora para o local. Em um vídeo, o dono do restaurante aparece andando na área externa do restaurante carregando o cachorro, mas ele segue até um ponto em que a câmera de segurança não registra mais.
Em outro vídeo, feito pela protetora de animais, o dono do restaurante aparece confessando que matou o cachorro, supostamente por defesa, e questionando que não haveria consequências. “Ele disse que o animal era agressivo, ele até comparou o animal a um pit bull, como se fosse um ataque de pit bull, mas não era um pit bull né? O animal era um cachorro de porte pequeno, se tivesse sete meses de idade, era um filhote, super dócil, porque todas as pessoas que frequentam o local, já conheciam o cachorrinho. E se vocês verem o tamanho do animal, vocês vão ver, a covardia foi muito grande mesmo”, explica a protetora, Katia Regina Borba.
Pessoas que estavam no restaurante falaram para a protetora que o animal estava sempre no local, e que o dono já demonstrava que ficava irritado com a presença do cachorro e que já tinha, inclusive, agredido o animal antes. O corpo do cachorro foi levado para uma clínica e o laudo com a causa da morte será encaminhado para a polícia. A DIG informou que o suspeito será chamado para prestar depoimento, mas ainda não há uma data de quando isso aconteça.
