A constatação da irregularidade foi durante policiamento ostensivo náutico.
Na segunda-feira (15), a Polícia Militar Ambiental, através dos policiais cabo PToribio e soldado Morelli, esteve realizando policiamento ostensivo náutico voltadas coibir crimes ambientais no tocante a pesca no período da Piracema pelo município de Caconde (SP).
As ações foram feitas na Represa Caconde/Faisqueira, onde a equipe logrou êxito em flagrar três indivíduos praticando pesca com a técnica proibida da “lambada” em pleno período proibido no termos da I.N. n°s 25 e 26/2009 do IBAMA, não havendo capturado pescado. Sendo dessa forma lavrados os respectivos Autos de Infração Ambiental conforme disposto no art. 36 da Resolução SMA 48/14.
Na esfera penal os autores responderão por infringir o artigo 34 da Lei Federal 9605/98, cabendo salientar que os referidos petrechos foram apreendidos e depositados junto à sede do 2° Pelotão até a deliberação do atendimento ambiental.
