Todos os equipamentos de pesca apreendidos durante as ações, foram encaminhados à sede da Polícia Militar Ambiental, na Avenida Brasil – 540 – Bairro Vila Alemã – Rio Claro (SP).
Na quarta-feira (14), os policiais ambientais sargento Alvelan e cabo Diego, durante “Atividade DEJEM pelo município de Piracicaba (SP), em fiscalização às margem do rio Piracicaba, se depararam com um pescador em ato de pesca amadorística, onde utilizava uma vara com carretilha, linha anzol e chumbada, em local proibido, ou seja, a menos de 500 metros de confluência ou desembocadura de rios.
No momento da abordagem o envolvido havia capturado uma espécie de peixe conhecido por “dourado” pesando 2 kg. Diante do exposto foi elaborado o Auto de Infração Ambiental (AIA), de multa simples no valor de RS 1.040,00. O envolvido infringiu o art 35 da res SIMA 05/2021 e o art 34 da lei 9.605/98. O peixe foi destruído por estar impróprio para consumo.
Operação Servir e Proteger
Durante “Operação Servir e Proteger”, pelo município de Piracicaba (SP), em fiscalização pela margem do rio Piracicaba, os policiais ambientais cabo João, cabo De Mattos e cabo Denilson, se depararam com três pescadores em ato de pesca amadorística, desembarcada, onde todos utilizavam de vara com molinete com linha anzol e chumbada, em local proibido, ou seja, a menos de 200 m de jusante de corredeiras.
No momento da abordagem um homem de iniciais M.R.A., havia capturado 3,5kg de pescado gerando uma multa no valor de R$ 1.070,00, já R.L.M., havia capturado 3,5Kg de pescado gerando uma multa no valor de R$ 1.070,00 e o senhor R.S., havia capturado 3,7 Kg de pescado gerando uma multa no valor de R$1.074,00 , todos os envolvidos infringiram o art 35 da res SIMA 05/2021 e o art 34 da lei 9.605/98.
A ocorrência será apresentada na Del. Pol. via ofício por infração in tese ao Artigo 34 Caput da Lei Federal 9.605/98. Os pescados por ainda estarem vivos foram libertos em seu habitat natural.
Continuando a fiscalização pela margem do rio Piracicaba, a equipe se deparou com mais um pescador em ato de pesca amadorística, desembarcada, onde utilizavam de vara com molinete com linha anzol e chumbada, em local proibido. No momento da abordagem o senhor L.G.G., havia capturado 2.1 KG de pescado.
Diante este fato foi elaborado em desfavor de ambos um Auto de Infração Ambiental (AIA), de multa simples no valor de RS 1.054,00. Os envolvidos infringiram o art 35 da res SIMA 05/2021 e o art 34 da lei 9.605/98. A pesca amadora é regulamentada na Bacia Hidrográfica do Rio Paraná através da Instrução Normativa IBAMA 026 DE 01 DE SETEMBRO DE 2009, sendo que o seu artigo 2° inc II alínea c , estabelece normas de pesca para o local proibido, na bacia hidrográfica do rio Paraná.
Ocorrência será apresentada na Del. Pol. via ofício por infração in tese ao Artigo 34 Caput da Lei Federal 9.605/98. Os pescados por ainda estarem vivos foram libertos em seu habitat natural. Todos os equipamentos de pesca apreendidos durante as ações, foram encaminhados à sede da Polícia Militar Ambiental, na Avenida Brasil – 540 – Bairro Vila Alemã – Rio Claro (SP).
