O equipamento de pesca aprendido foi encaminhado a sede da Polícia Militar Ambiental em Rio Claro (SP). Pescado, ainda vivo, liberto em habitat natural.
Na tarde de quinta-feira (8), durante “Operação São Paulo Mais Seguro” pelo município de Piracicaba (SP), os policiais ambientais cabo João, cabo De Mattos e cabo Denilson, em fiscalização pelo margem Rio Piracicaba, se depararam com cinco pescadores em ato de pesca amadorística, desembarcada, onde todos utilizavam de vara com molinete com linha anzol e chumbada, em local proibido, ou seja, a menos de 500 metros de confluência e desembocadura de rios.
No momento da abordagem, J.J.R.S., havia capturado 5.300kg de pescado gerando uma multa no valor de RS 1.106.00, já P.N.S., havia capturado 0.630Kg de pescado gerando uma multa no valor de RS 1.012.00, R.F.A., havia capturado 0.550Kg de pescado gerando uma multa no valor de RS1.011,00, J.M.F., havia capturado 1.200kg de pescado gerando uma multa de RS 1.024.00 e E.V.O., como não havia capturado nenhum peixe foi elaborado um Auto de Infração Ambiental (AIA) de advertência, todos envolvidos infringiram o art 35 da res SIMA 05/2021 e o art 34 da lei 9.605/98.
A pesca amadora é regulamentada na Bacia Hidrográfica do Rio Paraná através da Instrução Normativa IBAMA 026 DE 01 DE SETEMBRO DE 2009, sendo que o seu artigo 2° inc II alínea c , estabelece normas de pesca para o local proibido, na bacia hidrográfica do rio Paraná.
A ocorrência será apresentada na Del. Pol. via ofício por infração in tese ao Artigo 34 Caput da Lei Federal 9.605/98. O equipamento de pesca aprendido foi encaminhado a sede da Polícia Militar Ambiental sito: a Av Brasil 540 bairro vila alemã – Rio Claro (SP). Autuados foram orientado com relação a legislação Ambiental Vigente.
Pescado, ainda vivo, liberto em habitat natural.
