Os pretrechos utilizados para prática do ato da pesca e o pescado foram apreendidos.
Os policiais militares ambientais cabo Fábio e cabo Duprê, durante patrulhamento as margens do rio Piracicaba, pelo perímetro urbano de Piracicaba (SP), flagraram três pessoas em ato de pesca, desembarcados, utilizando caniço simples de fibra com linha, anzol e chumbada e caniço com molinete, com linha, anzol e chumbada, em local proibido para pesca conforme a IN 26/2009 (saída de esgoto), sendo ainda, constatado no ato da abordagem 5,330kg de pescado ainda vivo popularmente chamado de piau e curimbatá.
Diante do exposto foram elaborados 03 (três) Autos de Infração Ambiental (um para cada pescador), valorados no total em R$ 3.106,60, com base no Artigo 35, Caput da Resolução SIMA 005/21, sem prejuízo da apuração penal nos termos do artigo 34 da Lei Federal 9.605/98. A ação foi realizada na segunda-feira (26).
O pretrecho utilizado para prática do ato da pesca e o pescado foram apreendidos, sendo o pescado solto no próprio rio Piracicaba e o petrecho identificado e depositado na sede do 3°Pel/PAmb. Os autuados foram cientificados quanto ao Atendimento Ambiental.
Dando sequência na fiscalização, a equipe flagrou outras três pessoas em ato de pesca, desembarcados, utilizando caniço simples com molinete, com linha, anzol e chumbada, em local proibido para pesca conforme a IN 26/2009 (saída de esgoto). No momento da abordagem não havia pescado.
Diante do exposto foram elaborados três Autos de Infração Ambiental de advertência com base no Artigo 35, Caput da Resolução SIMA 005/21, sem prejuízo da apuração penal nos termos do artigo 34 da Lei Federal 9.605/98.
Os pretrechos utilizados para prática do ato da pesca foram apreendidos, identificados e depositados na sede do 3°Pel/PAmb. Os autuados foram cientificados quanto ao Atendimento Ambiental.
