O período de restrição de pesca serve para garantir ciclo de vida dos peixes e assegurar a renovação dos estoques pesqueiros para os anos seguintes
Na madrugada deste sábado (18) durante patrulhamento os policiais militares cabo Gulinelli, soldado Leite e soldado Pavin – 1°BPAmb 7 Cia 3° Pel, se depararam com 02 indivíduos realizando pesca amadora desembarcada com utilização de vara caniço simples com molinete e vara de bambu as margens do rio Piracicaba.
O local fica menos de 1500 metros a jusante de corredeiras, em período de piracema que é um período natural de reprodução dos peixes de água doce, que ocorre em ciclos anuais no período de chuvas. O período de restrição de pesca serve para garantir ciclo de vida dos peixes e assegurar a renovação dos estoques pesqueiros para os anos seguintes, conforme Instrução Normativa IBAMA n° 025/2009.
Diante dos fatos com base no Artigo 36 Caput da Resolução SMA 048/14, por pescar em período proibido, combinado com artigo 34 da Lei Federal 9605/98, foi elaborado Auto de Infração Ambiental de multa simples no valor de R$1400,00 a cada indivíduo e apreendidos os equipamento de pesca. Não haviam capturado peixes no momento da abordagem.
