Justiça ainda manteve prisão preventiva de Jhonny Ítalo da Silva, 18. Defesa pedia liberdade de rapaz sob a alegação de que ele foi ‘torturado’ aos ser preso por policial militar em 30 de novembro. Cabo que puxou jovem foi afastado pela corporação, que criticou como prisão foi feita.
A Justiça tornou réu por tráfico de drogas e dirigir sem habilitação o jovem negro que aparece num vídeo preso, algemado e sendo puxado por 300 metros por um policial militar numa moto, no último dia 30 de novembro na Zona Leste de São Paulo.
O juiz José Paulo Camargo Magano, da 11ª Vara Criminal do Fórum da Barra Funda, na Zona Oeste da capital, ainda manteve a prisão preventiva de Jhonny Ítalo da Silva, de 18 anos, para que ele responda preso pelos crimes dos quais está sendo acusado pelo Ministério Público (MP) de ter cometido.
“Reexaminando os autos, não vislumbro qualquer alteração na situação fática que possa levar à mudança na situação prisional específica”, escreveu o magistrado na sua decisão desta quarta-feira (15).
O juiz José marcará futuramente a data do julgamento, mas antecipou na decisão de quarta-feira (15) que não ouvirá, inicialmente, depoimentos de testemunhas que sejam parentes do acusado. “Não serão ouvidas testemunhas que possuam grau de parentesco com o réu, salvo, quando não for possível, por outro modo, obter ou integrar-se a prova do fato de suas circunstâncias, facultando-se a apresentação de declarações escritas”.
Atualmente ele está preso na Penitenciária 1 de Lavínia, no interior do estado. A prisão fica distante a mais de 580 quilômetros da capital paulista. A defesa dele havia entrado com um Habeas Corpus no Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo alegando que o rapaz foi “torturado” e que por esse motivo deveria ser solto para responder em liberdade as acusações de tráfico e dirigir sem habilitação.
Mas o desembargador Laerte Marrone, da 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça, negou o pedido na semana passada, alegando que “aparentemente, a colocação do paciente em liberdade representa um risco à segurança e à saúde públicas”.
O mérito da liminar do TJ ainda será avaliado por mais desembargadores, que poderão manter a decisão ou até mesmo conceder a liberdade a Jhonny. Ainda não há data para quando isso deverá ocorrer. O caso de Jhonny ganhou repercussão nas redes sociais e na imprensa depois que o vídeo que o mostra sendo puxado por um PM viralizou na internet.
A própria Polícia Militar (PM) decidiu afastar temporariamente o cabo Jocélio Almeida de Souza, que prendeu o Jhonny, depois da repercussão do caso. Em seguida, a corporação criticou o modo como o agente algemou o rapaz na moto e puxou pela Avenida Professor Luiz Ignácio de Anhaia Mello, na Vila Prudente.
Ministério Público
Na denúncia do Ministério Público contra Jhonny não há manifestação sobre o pedido de liberdade do rapaz feito pela defesa dele ou menção a informação de que a prisão dele foi irregular, segundo seus advogados, por causa da suspeita de que o rapaz tenha sido “torturado” pelo PM que o prendeu.
A Promotoria concentrou seus argumentos nos crimes cometidos pelo rapaz. Num dos trechos do documento, a promotora Celeste Leite dos Santos informou que “diante das circunstâncias da prisão, da quantidade, variedade e forma de acondicionamento dos entorpecentes, inegável a destinação daqueles ao comércio ilícito. Da mesma foram, não há dúvidas que o denunciado praticou o crime previsto no artigo 309 do Código de Trânsito Brasileiro, ao conduzir motocicleta sem habilitação na contramão de via pública, vindo a causar, colisão com outro veículo no local”.
Celeste é a mesma promotora que havia denunciado uma mulher presa em 29 de setembro, ao furtar itens alimentícios em um supermercado da Vila Mariana, Zona Sul de São Paulo. Após denunciá-la, a promotora reviu o caso e pediu a liberdade dela ao Tribunal de Justiça alegando que a mulher era dependente química e precisava de tratamento médico. A mulher foi solta depois pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) após pedido da Defensoria Pública.
O advogado Ariel de Castro Alves, presidente do Grupo Tortura Nunca Mais, criticou a decisão da Justiça em tornar o rapaz réu no processo sem considerar o pedido dos advogados dele para soltá-lo diante da possibilidade de que ele tenha sido “torturado”. Ariel também sugeriu que Jhonny foi vítima de “abuso de autoridade”.
“Mais uma vez, o Judiciário desconsidera completamente a tortura e o abuso de autoridade que precederam a prisão em flagrante. A única finalidade é a punição do jovem”, disse Ariel nesta quinta-feira (16) à reportagem. “E de antemão, o juiz proíbe a participação das chamadas testemunhas de antecedentes, que são familiares, amigos e conhecidos, que poderiam falar do histórico de vida do acusado.”
Fonte: G1
