Homem que deu facada em Bolsonaro foi considerado inimputável e está em presídio.
O juiz Bruno de Souza Savino, da 3ª Vara Federal de Juiz de Fora, solicitou nesta sexta-feira (13) que Adélio Bispo seja transferido para o Hospital Psiquiátrico de Custódia Jorge Vaz, em Barbacena. A medida foi tomada após determinação do juíz da 5ª Vara Federal Criminal de Campo Grande (MS) sobre a transferência dele para o juízo de origem, ou seja, para a vara criminal de Juiz de Fora.
Adélio foi preso por esfaquear o então candidato à presidência Jair Bolsonaro em setembro de 2018. O prazo estipulado para a permanência dele no presídio em Campo Grande se encerra no próximo dia 2 abril.
Após a determinação da Justiça Federal do MS, ocorrida no início de março, o juiz Dalton Igor Kita Conrado decidiu pelo retorno de Adélio para o local onde ele cometeu o crime pelo qual cumpre medida de segurança.
Mas ao ser comunicado, o juiz mineiro Bruno de Souza Savino manifestou solicitando que a Justiça de Campo Grande encaminhe a determinação diretamente ao juízo de Barbacena, por entender que o município é o único em Minas Gerais apto para cumprir a medida de segurança, por contar com o Hospital Psiquiátrico e de Custódia.
A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) analisaram a decisão e foram favoráveis à transferência. A solicitação também foi informada através de ofício à Defensoria Pública da União, que atualmente defende Adélio Bispo. De acordo com o juiz, Adélio declarou por escrito estar de acordo com a situação.
O ofício foi encaminhado para a Vara de Execução Penal da Comarca de Barbacena e para Hospital Psiquiátrico de Custódia Jorge Vaz, para ciência.
Argumentos
No documento, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerias (SES-MG) afirmou que o estado dispõe apenas do Hospital Psiquiátrico de Custódia Jorge Vaz, em Barbacena, para casos semelhantes.
Apesar do parecer do MPF e da DPU para a transferência de Adélio do presídio para um hospital psiquiátrico, o juiz Bruno Savino expressou no ofício que acredita que o preso será exposto a perigos no novo local.
“Permanece a convicção deste juízo quanto ao perigo que estará exposto Adélio, na hipótese de ser inserido em hospital psiquiátrico judicial, onde internos convivem durante o período diurno entre si e os níveis de segurança são evidentemente baixos”, ressaltou Savino em trecho da decisão.
Na decisão, o juiz pontuou que Adélio relatou ter sido ameaçado por agentes de forças de segurança na prisão após o atentado e manifestou verbalmente intenção de atentar contra a vida do atual presidente Jair Bolsonaro e do ex-presidente Michel Temer.
Ainda na sentença, Savino explicou que “não há como se opor ao requerimento da defesa para cumprimento da medida de segurança ocorra em hospital psiquiátrico de custódia” após apoio expressivo do MPF.
Mudanças após diagnóstico
Adélio Bispo foi diagnosticado com Transtorno Delirante Persistente em maio de 2019 e considerado inimputável. Por isso, conforme a decisão da Vara Federal de Campo Grande, ele não deve permanecer em um presídio que é destinado apenas para encarceramento de pessoas, sem espaço ou estrutura para o tratamento adequado.
Também já havia sido expedido ao Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), para a autorização do recolhimento de Adélio nas celas mantidas pela Polícia Federal nos aeroportos ou proximidades dos aeroportos durante o período de traslado do preso.
