Juiz também aceitou pedido de prisão preventiva para o agente, que estava em prisão temporária. Para dois policiais que estavam com o autor dos disparos e foram denunciados por prevaricação, o magistrado apontou possibilidade de acordos para antecipação das penas.
A Justiça de Piracicaba (SP) aceitou denúncia do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) contra um policial militar de 25 anos acusado de matar duas pessoas e deixar outras três feridas ao realizar disparos dentro de um show sertanejo na cidade, em 20 de novembro de 2022. Além disso, foi determinada a prisão preventiva do réu, que já estava em prisão temporária desde 22 de novembro.
O evento estava ocorrendo no Parque Unileste. Os tiros disparados mataram Leonardo Victor Cardoso, de 25 anos, e Heloíse Magalhães Capatto, de 23 anos. Além disso, ficaram feridas pelos tiros outras três pessoas de 20, 21 e 27 anos.
Na decisão, o juiz da Vara do Júri, Felippe Rosa Pereira, considerou os crimes de “extrema gravidade” e que causaram “grande repercussão social na comunidade piracicabana”. “Vale acrescentar que, desde o cometimento do crime, não demonstrou interesse em cooperar com a Justiça, pois se desvencilhou da arma do crime e não apresentou o seu aparelho celular, sem falar na extrema gravidade dos delitos, sendo a manutenção de sua prisão de salutar importância para a efetiva apuração dos fatos”, acrescentou.
Além do PM de 25 anos, o MP-SP também denunciou por prevaricação um amigo dele e sua esposa, que também são policiais e estavam no local, por não realizarem suas funções e o prenderem. O amigo ainda foi denunciado por auxiliá-lo na fuga do evento.
Quanto aos dois, o juiz considerou as infrações de menor potencial ofensivo e definiu que deve-se aguardar a realização de audiência para possível oferecimento de uma transação penal, que é um acordo firmado entre o réu e o Ministério Público, no qual o acusado aceita cumprir pena antecipada de multa ou restrição de direitos e o processo é arquivado.
A denúncia
O PM que realizou os disparos foi denunciado por homicídio triplamente qualificado com dolo direto (quando o autor prevê o resultado da ação) em relação a Leonardo e por homicídio triplamente qualificado com dolo eventual (quando assume o risco) em relação a Heloise.
Ele também foi denunciado por três tentativas de homicídio triplamente qualificados com dolo eventual em relação a três vítimas que foram baleadas, mas sobreviveram. As qualificadoras apontadas pelo MP-SP, que podem aumentar a pena caso sejam acolhidas pela Justiça, são praticar o crime por motivo fútil, mediante perigo comum e recurso que dificultou a defesa das vítimas.
De acordo com a denúncia, os disparos foram realizados após Leonardo intervir em uma briga entre o PM de 25 anos, um amigo seu e uma terceira pessoa. “Os crimes foram cometidos por motivo fútil, pois o denunciado não aceitou a intervenção da vítima Leonardo na briga”, diz trecho da ação.
“Os crimes foram cometidos de forma a resultar perigo comum, pois o denunciado efetuou disparos de arma de fogo em meio à uma multidão de milhares de pessoas”, aponta outro trecho.
MP cobra regulamentação de normas
O promotor Aluisio Antonio Maciel Neto também solicitou que a polícia coloque em vigor regras, já previstas em decreto, sobre uso de armas por agentes de folga em locais com aglomeração e uso de bebidas alcoólicas.
Um decreto de 2019 determina que as corporações façam essa disciplina. No entanto, segundo Maciel Neto, apenas os Estados do Rio de Janeiro e Goiás possuem essas normas já em vigência. “Entendi que essas providências foram necessárias para que, não apenas consigamos punir o responsável pela tragédia da Piracicaba, mas também para aprimorar a normas de segurança pública, pois essas instituições têm o dever de disciplinar o uso de armas em período de folgas em locais com aglomerações, ainda mais em se tratando de locais com venda de bebidas alcoólicas”, explica o promotor.
Maciel Neto ainda solicitou oficialmente que a prefeitura aprimore seus requisitos de concessão de licença de funcionamento desses espetáculos para impedir pessoas armadas de ingressarem e, ainda, exigir que o espaço disponibilize um sistema para que aqueles que possuam porte legal deixem as armas antes de ingressarem no local.
Empurra-empurra foi motivo, conclui Deic
Na última quinta-feira (12), a Divisão Especializada em Investigações Criminais (Deic) comunicou que concluiu o inquérito e que o motivo dos disparos foi um desentendimento após um empurra-empurra no show. Ao finalizar a investigação, a corporação pediu a prisão preventiva do policial militar que efetuou os tiros.
A delegada Juliana Ricci, responsável pelo caso, afirmou que os disparos ocorreram após uma briga entre o indiciado e a vítima Leonardo. “O que a gente tinha ali é que o local estava superlotado, eles acabaram se empurrando e acabaram se desentendendo ali no local. Mas a informação inicial que teria sido uma briga de casal ou que uma das vítimas teria interferido para apartar uma briga de casal, isso não se confirmou no trânsito das investigações”, explicou.
Segundo a chefe de polícia, o grupo em que o PM estava estava em seis casais e todos foram ouvidos, além de testemunhas e houve, ainda, análise de imagens feitas por pessoas presentes no local. As apurações apontam que nenhum deles se conhecia.
Também de acordo com a delegada, as investigações identificaram que o autor dos disparos foi o PM, por meio da análise dos três estojos das munições de munições encontrados no local. A arma não foi localizada.
“As munições foram vendidas para Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo. Mas a arma em si eu não posso afirmar que foi arma da corporação [Polícia Militar, onde o suspeito atuava]. Tudo indica que tenha sido, mas essa arma não foi localizada. O próprio autor disse que extraviou a arma”.
Ela também revelou que a esposa do indiciado e mais um amigo que estava no show são policiais, mas que apenas uma pessoa realizou disparos. “Só uma pessoa sacou a arma e atirou naquele local e essa pessoa foi identificada”.
