A vítima precisou de hospitalização devido aos ferimentos que sofreu. As agressões foram filmadas por uma câmera de segurança.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) acolheu um recurso do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) e determinou a internação de três adolescentes que agrediram um homem, em Cordeirópolis (SP), em julho de 2021. A vítima precisou de hospitalização devido aos ferimentos que sofreu. As agressões foram filmadas por uma câmera de segurança.
Em primeira instância, a Justiça de Cordeirópolis aplicou ao trio a medida socioeducativa de liberdade assistida pelo prazo mínimo de seis meses. No entanto, a Promotoria recorreu, sob argumento de que houve intenção de matar, com diversos golpes, inclusive na cabeça, o que apenas não ocorreu pela intervenção do irmão da vítima. De acordo a decisão, o homem sofreu múltiplas funções em ossos da cabeça.
Segundo os depoimentos dos envolvidos à Justiça, o homem que foi agredido pediu que os adolescentes se retirassem de uma praça devido ao barulho que estariam provocando, o que gerou uma discussão e os ataques. Em sua defesa, os adolescentes afirmaram que a vítima fez ofensas e ameaças e que temiam que ele estivesse armado.
“É possível extrair do conjunto probatório que os adolescentes, ao agredirem a vítima da forma violenta como agiram, assumiram o risco de lhe provocar a morte. Isso porque os apelados estavam em superioridade numérica, o que tornaria possível sua rápida mobilização e acionamento da autoridade. No entanto, optaram por agredi-la, inclusive pelas costas – três socos por trás -, situação que a impediu de se defender”, avalia a desembargadora Ana Luiz Villa Nova, ao determinar a internação do trio, sem prazo determinado.
Para a relatora, eles assumiram o risco de causar a morte da vítima e agiram por motivo fútil.
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Agressões filmadas
O caso ocorreu no dia 30 de julho de 2021, às 23h, em uma praça localizada na Rua Bras Olivato, no Jardim Juventude. O homem que aparece na imagem de casaco preto foi conversar com os jovens e acabou sendo agredido. É possível ver que os três chutam a cabeça dele, que fica largado no chão. Depois os jovens saem correndo.
Os vizinhos disseram que ele ficou bem machucado e quebrou vários ossos do rosto. O homem foi hospitalizado, mas teve alta no dia 1º de agosto.
Ainda de acordo com os vizinhos, a Guarda Civil Municipal e a Polícia Militar já foram chamadas algumas vezes devido a outras confusões no espaço de lazer, mas o problema voltava a ocorrer.