Pai do garoto, madrasta e a filha dela vão cumprir pena por tortura em regime fechado. Caso veio à tona em janeiro de 2021, quando criança foi encontrada presa e com as mãos e pés acorrentados.
A Justiça condenou, a oito anos de prisão em regime fechado, o trio acusado de manter um menino de 11 anos acorrentado dentro de um barril, em Campinas (SP).
O caso, que teve repercussão nacional, veio à tona no dia 30 de janeiro de 2021, quando policiais militares encontraram a criança presa e com as mãos e pés acorrentados. Cabe recurso por parte do pai do garoto, da madrasta e da filha dela.
A sentença é do dia 3 de dezembro, mas nossa reportagem teve acesso apenas nesta quarta-feira (2) porque ela tramitava em sigilo. De acordo com a decisão, os réus, que estão presos desde o dia em que o o menino foi encontrado, foram condenados por tortura, sem direito de responderem em liberdade.
Além disso, o pai do garoto também recebeu uma condenação por abandono intelectual, o que resultou em mais 15 dias de detenção, porém, no regime aberto. A defesa dos três não foi localizada até a publicação desta reportagem.
O caso
A criança foi resgatada em 30 de janeiro, após denúncias de vizinhos. Em 1º de fevereiro, o prefeito de Campinas, Dário Saadi (Republicanos), fez uma reunião e exigiu um relatório para entender até que ponto órgãos ligados à prefeitura, como o Centro de Atenção Psicossocial (Caps), Centro de Referência da Assistência Social (Cras), além do Conselho Tutelar, sabiam da situação. O documento apontou que o menino foi atendido “várias vezes” na rede desde setembro de 2019.
Depois da chegada do relatório, a administração decidiu abrir a investigação, por meio da Secretaria de Justiça. De acordo com o governo, além de apurar problemas na condução do caso do garoto, a intenção também é “propor melhorias e adequações no fluxo de atendimentos a situações como esta”.
Já em maio, a prefeitura informou que concluiu a investigação sobre “eventuais falhas e omissões” dos serviços municipais, além de entidades conveniadas. A administração municipal, entretanto, não divulgou o resultado da apuração.
Reunião em Brasília
O caso também foi pauta do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Uma reunião definiu que será garantido acompanhamento psicológico ao menino vítima dos maus-tratos e análise minuciosa sobre o futuro dele, que pode envolver o acolhimento.
Conselho Tutelar
O Conselho Tutelar Sul de Campinas (SP) negou, também em 1º de fevereiro, que tinha conhecimento da tortura sofrida pelo menino de 11 anos. Segundo o órgão, a família era acompanhada há pelo menos um ano e monitorada quanto a situação de vulnerabilidade social.
O Conselho Tutelar informa, inclusive, que as últimas informações sobre o caso, obtidas em dezembro de 2020 e janeiro de 2021, mostram que a “situação da criança e da família vinha evoluindo bem e positivamente.” Os vizinhos que chamaram a polícia informaram que os maus-tratos à criança já ocorriam há anos e, apesar das denúncias ao Conselho Tutelar, o sofrimento do menino não parou.
Desnutrição
Policiais que encontraram a vítima informaram que ela era alimentada com cascas de fruta. O menino estava nu, dentro de um tambor de metal fechado com uma telha e uma pia de mármore para evitar que ele saísse. O vídeo do momento em que ele é encontrado mostra que a criança mal conseguia se mexer quando foi encontrada. Ele tinha a cintura, pés e mãos acorrentados.
O menino estava há quase cinco dias sem comer, segundo a polícia. “Colocavam pra ele casca de banana, fubá cru”, relata o cabo Rodrigo Carlos da Silva. A Polícia Civil acredita que ele estava acorrentado dentro do barril há um mês, quando foi retirado pelos policiais militares. “Desde o começo de janeiro já estava sendo preso no tambor. Ele teria que ficar em pé nessa amarração, que era feita com os braços presos em cima do tambor”, relatou o delegado Daniel Vida da Silva.
Após deixar a casa, o menino foi socorrido até o Hospital Ouro Verde e, posteriormente, transferido ao Hospital Mário Gatti, sob tutela da tia. Após receber alta, ele foi levado para uma casa de acolhimento. Nossa reportagem não conseguiu confirmar se o menino permanece na mesma instituição.
Sofrimento e castigo
Segundo a PM, o menino era mantido em pé no espaço onde também fazia necessidades fisiológicas. A corporação diz que foi acionada após moradores da região perceberam que o garoto havia deixado de ir para a escola e de brincar com outras crianças do bairro.
Os policiais contam que entraram na casa após autorização de uma jovem de 22 anos, que é filha da namorada do pai do menino. Segundo a Polícia Civil, o pai disse em depoimento que o filho é muito agitado, agressivo e fugia de casa. Ele alegou que fez isso para educar o menino.
