Em pouco mais de uma semana, essa é a segunda vez que Alessandra Batah Maluf, vizinha de João Doria, tem um revés da Justiça por acusar o filho do governador de São Paulo de fazer uma festa na casa do político durante a pandemia de Covid, em março. Ele não estava promovendo nenhum evento.
A Justiça de São Paulo condenou uma vizinha do governador João Doria (PSDB) a indenizá-lo em R$ 50 mil em uma ação em que ela processava o político por danos morais e pediu para ser indenizada em R$ 200 mil. Além do pagamento, Alessandra Batah Maluf deve se retratar publicamente em um veículo de imprensa de grande circulação, e manifestar arrependimento, no prazo de 15 dias, sob pena de multa.
A decisão é do juiz Marcelo Augusto Oliveira, da 41ª Vara Cível de São Paulo. A sentença foi proferida nesta quinta-feira (19). A vizinha do governador pode recorrer. No dia 5 de maio deste ano, Alessandra e uma amiga gravaram vídeos e mensagens com fake news envolvendo o nome do político e ferindo sua honra. Depois os divulgaram para outras pessoas no WhatsApp, segundo investigação da Polícia Civil.
Em filmagens, áudios e mensagens compartilhados em diversos grupos, as mulheres acusam falsamente o filho do governador de fazer uma festa clandestina com música ao vivo e aglomeração na casa do político, nos Jardins, área nobre da região central da capital, durante a pandemia de Covid, descumprindo as medidas sanitárias impostas pelo governo estadual contra a doença.
A sentença é resultado de uma reconvenção, um tipo de ação ajuizada dentro de outra ação, em que quem é processado alega ter a razão em uma disputa judicial.
Outra decisão
Há pouco mais de uma semana, Alessandra e a amiga dela aceitaram neste mês um acordo com o Ministério Público (MP), chamado de ‘transação penal’, para pagarem R$ 16 mil a uma entidade assistencial, em outra ação, criminal. A condenação desta quinta-feira é no âmbito cível.
De acordo com Renato Ópice Blum, advogado de Doria, a indenização imposta pela Justiça será destinada ao Fundo Social de São Paulo.
Vizinhança
A residência que foi filmada e divulgada por Alessandra e Cristiana seria, supostamente, a casa da atriz Mariana Rios, no Jardim Europa. Ela, Alessandra e Doria são vizinhos no bairro.
Tanto o governador quanto a atriz se manifestaram publicamente sobre as acusações feitas virtualmente pelas mulheres. Doria negou que a casa mostrada fosse a dele ou que seu filho, que não estava em São Paulo naquela ocasião, tivesse promovido festa ou aglomeração no local.
O governador ainda informou que a residência onde havia o som em volume mais alto fica na mesma rua onde ele mora, mas não havia festa nem aglomeração.
E que após saber pelas redes sociais de que estava sendo acusado falsamente por isso, foi à casa que aparece no vídeo e pediu à proprietária que abaixasse o volume, e o pedido foi prontamente atendido por ela. “Não houve portanto festa, música ao vivo e muito menos a prática de aglomeração na residência”, afirmou o político à época por meio de nota encaminhada à imprensa.
O governador ainda registrou notícia-crime na polícia para que as pessoas que divulgaram as fake news fossem identificadas e responsabilizadas por difamarem seu nome na web. A Polícia Civil abriu um inquérito e relatou o caso ao Ministério Público e a Justiça sem indiciar a vizinha e a amiga dela. Mas informou no documento que elas difamaram Doria.
Atriz
A atriz, que foi ouvida no inquérito policial, divulgou uma nota à imprensa por meio de seus advogados, informando que a casa mostrada num dos vídeos não é a dela: “Nenhuma festa ou reunião propiciando aglomeração aconteceu na casa de Mariana, tanto na referida data, como durante todo o período da pandemia.” Ela ainda gravou um vídeo em suas redes sociais para dizer que “estava em casa com mais três amigos, conversando, ouvindo música e cantando no karaokê”.
Segundo a polícia, as amigas também repassaram vídeos que mostram o filho de Doria em um evento anterior à pandemia como sendo atuais, mas em outro local que não é a casa do governador ou a residência de Mariana.
Transação penal
Como a pena para o crime de difamação é de três meses a um ano de prisão, no caso de eventual condenação, o MP propôs nesta segunda-feira (9) a ‘transação penal’ para que Alessandra e Cristiane pagassem, cada uma, R$ 8 mil, para extinguir o processo pelo qual respondiam por difamação.
As duas aceitaram. A defesa de Doria havia proposto um outro valor, que não havia aceito pelas mulheres. O dinheiro vai para o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente. “Elas aceitaram a transação para não serem processadas”, afirmou o advogado Alexandre Imbriani, que atuou no caso com o também advogado João Paulo.
Nossa reportagem não conseguiu localizar as defesas de Alessandra e de Cristiane para comentarem o assunto até a última atualização desta reportagem. Em depoimento à polícia, a vizinha confessou ter gravado dois vídeos que foram divulgados, mas negou que tivesse o intuito de difamar Doria.
