Justiça decide que Governo de SP forneça banho quente a presidiários

Copel alerta que chuveiro responde por 25% da conta de luz. O aquecimento da água é uma das principais finalidades do consumo de energia nas casas paranaenses, respondendo em média por 25% do valor da conta – atrás apenas da geladeira e do freezer que, juntos, ficam com quase um terço de toda a energia consumida no ambiente doméstico. Curitiba, 08/07/2019 - Foto: Geraldo Bubniak/ANPr
PUBLICIDADE

Até então, apenas idosos, doentes e áreas de amamentação contam com água aquecida; banho gelado é “ato de tortura”, diz Defensoria Pública de SP.

A decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo de fornecer banho quente a todos os detentos do Estado atende uma ação da Defensoria Pública de SP. 

O órgão alega que a falta de banhos aquecidos, principalmente nos dias mais frios, é um ato de tortura.

O TJSP já havia derrubado uma decisão anterior e mantido os banhos gelados, anos atrás, mas o Superior Tribunal de Justiça contrariou a decisão e a nova determinação deve prevalecer.

Clique aqui para ler a decisão 1003644-18.2013.8.26.0053

PUBLICIDADE
PLÍNIO DPVAT