Juíza entendeu que houve excesso de prazo para o MP oferecer denúncia.
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou nesta quinta-feira (25) a soltura do empresário Leonardo Souza Ceschini, de 34 anos, acusado de matar a facadas da esposa, a representante comercial Érica Fernandes Alves Ceschini, em dia 31 de janeiro, um dia após a final da Copa Libertadores entre Palmeiras e Santos.
Érica era palmeirense e o marido, corintiano. O Palmeiras venceu a partida. O crime ocorreu após uma suposta briga por futebol no apartamento do casal no bairro São Domingos, Zona Oeste da capital.
Na decisão que mandou soltar o marido, assassino confesso, a juíza Giovanna Christina Colares, da 5ª Vara do Júri de São Paulo, entendeu que houve excesso de prazo na manutenção da prisão preventiva. Ela afirmou que o Ministério Público foi alertado várias vezes de que deveria oferecer a denúncia no prazo estabelecido pela legislação.
“Verifico que já se encontra em muito ultrapassado o prazo para o oferecimento da denúncia, estabelecido no artigo 46 do Código de Processo Penal, razão pela qual a prisão do indiciado representa nítido constrangimento ilegal, devendo ser imediatamente relaxada, consoante artigo 5º, inciso LXV, da Constituição Federal, que dispõe que a prisão ilegal será imediatamente relaxada pela autoridade judiciária”, escreveu a magistrada na decisão.
O promotor responsável pelo caso, Fernando Bolque, nega inércia do Ministério Público no processo e diz que o inquérito policial só não foi concluído ainda porque investiga novas informações que surgiram, e provas que ainda devem ser colhidas para se concluir o que houve. O promotor pediu a quebra do sigilo telefônico do acusado e da vítima e diz que apura a suspeita de feminicídio e de que o crime possa ter sido premeditado.
Quinze dias antes, porém, a mesma juíza havia rejeitado um outro pedido de habeas corpus da defesa do empresário, que alegava problemas de saúde. Na decisão anterior, Giovanna determinou que o réu continuasse preso e que tivesse acesso a consultas médicas regulares na penitenciária em que está preso na capital paulista.
A Polícia Civil investiga se, após o assassinato, o sogro da vítima furtou do apartamento o carro dela, duas TVs, um micro-ondas, eletroeletrônicos e joias. O furto teria sido cometido enquanto o corpo da representante comercial era velado e sepultado no dia 1º de fevereiro.
De acordo com o boletim de ocorrência registrado por parentes da representante comercial assassinada, o sogro de Érica e outras pessoas levaram os bens que estavam dentro do apartamento onde o casal morava com os filhos gêmeos de 2 anos.
Até o celular da vítima e documentos das crianças foram levados por uma mulher que seria advogada da família do marido, ainda segundo a polícia. As crianças estão provisoriamente com os avós maternos.
O crime
Leonardo matou Érica no dia seguinte à vitória do Palmeiras, na Taça Libertadores da América, em 30 de janeiro, em São Paulo. A Polícia Militar (PM) foi chamada pelos vizinhos do casal, e quando chegou ao prédio encontrou a mulher caída no chão da cozinha do apartamento. Foi realizado atendimento, mas a representante comercial não resistiu e morreu. Ela tinha 34 anos.
O empresário Leonardo, também de 34 anos, foi preso em flagrante e indiciado por homicídio doloso contra a esposa. Segundo a PM, após dar duas versões diferentes para o crime, ele confessou ter matado a esposa após “desavenças devido cada um ser torcedor de time de futebol diferente”.
Leonardo havia dito inicialmente Érica tinha esfaqueado ele e cometido suicídio. Depois falou que ela o feriu com a faca e que ele conseguiu pegá-la e a esfaqueou com “vários golpes que causaram a morte dela”.
Aline também espera que Leonardo seja julgado rapidamente pela Justiça por causa do assassinato da irmã. “Queremos justiça. O que nos faz perceber que tudo isso não são meros juízos de valor e sim fatos. “
A família de Érica não acredita que o motivo do crime tenha sido briga por causa de times rivais de futebol, como está no boletim de ocorrência do caso. “Não sabemos ao certo, porém não acreditamos que foi futebol. Leonardo se aproveitava muito financeiramente de minha irmã pelo fato de ela ganhar muito mais que ele”, afirmou Aline. “Minha irmã chegou a comentar com minha mãe que ela estava cansada e pretendia se separar. Só queremos que ele pague pelo que fez.”
Roubo dos pertences da vítima
Além do crime, A Polícia Civil investiga o furto dos bens da representante comercial Érica Fernandes Alves Ceschini. O sogro da vítima e pai do assassino, Alexandre Estevam Ceschini, é o principal suspeito de levar o carro dela, duas TVs, um micro-ondas, eletroeletrônicos e joias. O furto foi cometido enquanto o corpo da representante comercial era velado e sepultado no dia 1º de fevereiro.
Até a última atualização desta reportagem, os bens da vítima ainda não tinham sido devolvidos. Também não foi informado o porquê de eles terem sido levados. O assassino, no entanto, continuava preso, mas permanecia internado num hospital por causa dos ferimentos. A faca que ele usou foi apreendida.
De acordo com o boletim de ocorrência registrado por parentes da representante comercial assassinada, o sogro de Érica e outras pessoas levaram os bens que estavam dentro do apartamento onde o casal morava com os filhos gêmeos de 2 anos.
Até o celular da vítima e documentos das crianças foram furtados por uma mulher que seria advogada da família do marido, ainda segundo a polícia. Os meninos estão provisoriamente com os avós maternos.
Procurado pelo G1, o autônomo Alexandre não havia comentado o assunto até a publicação desta reportagem. Por telefone, o sogro de Érica havia dito pela manhã que não poderia falar. “Estou dirigindo. Só poderei falar ao final da tarde”, falou na terça-feira (8).
A reportagem não conseguiu contato com a mulher citada no registro policial feito no 33º Distrito Policial (DP), Pirituba, como sendo a advogada responsável por levar do imóvel o telefone de Érica e documentos dos filhos.
