Segundo a denúncia, ele ainda golpeou a cabeça do animal contra o solo, após se incomodar com presença do animal no estabelecimento. Pena foi definida em serviços comunitários e multa.
A Justiça manteve a condenação de um dono de um restaurante em Limeira (SP) , acusado de matar um cachorro com chutes na cabeça. A decisão em segunda instância mantém a pena de 2 anos e 11 meses em prestação de serviços comunitários, mais multa, que será direcionada para instituição de proteção animal.
Gledson Natanael Calixto já tinha sido condenado em primeira instância, mas recorreu da decisão. Na nova decisão, a relatora Jucimara Esther de Lima Bueno aponta que relatos das testemunhas comprovaram que o acusado ficou incomodado com a presença do animal no local e agrediu de maneira brutal, até a morte. Além de chutes, segundo a denúncia, ele ainda golpeou a cabeça do animal contra o solo.
Também segundo a desembargadora, a justificativa do acusado de que agrediu o animal para defesa própria não justifica as lesões constatadas no laudo pericial. “Como bem fundamentado pelo Juízo de 1º grau, ainda que a cadela tenha mordido o réu, ele teria outros meios para afastá-la, porém preferiu espancá-la, ocasionando sua morte”, acrescentou.
A relatora ainda destacou que, segundo a acusação, a cadela não morreu imediatamente. “Assim, caso o acusado realmente não desejasse maltratar o animal, poderia ter prestado socorro a ele. Contudo, quedou-se inerte, deixando-o em local ermo, agonizando, até ir a óbito”, completou.
