Rapaz que cursava engenharia civil e foi preso em agosto de 2019, em Lençóis Paulista (SP), teve recurso negado para redução da pena. Ele falsificou inclusive medicamento para tratamento de câncer e foi condenado a oito anos em regime fechado.
O estudante de engenharia civil que foi preso em agosto de 2019, em Lençóis Paulista (SP), por vender medicamentos manipulados falsificados pela internet, teve recurso para redução de pena negado pela Justiça. O rapaz, de 23 anos à época da prisão, foi condenado a uma pena de oito anos de reclusão em regime fechado.
A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) rejeitou na última segunda-feira (11) recurso apresentado pela defesa do estudante e manteve sentença que o condenou pelo crime de falsificação de medicamentos e sua posterior venda.
Segundo o relator do recurso, desembargador Cesar Mecchi Morales, o crime foi claramente demonstrado, com a “vantagem ilícita, em prejuízo alheio, além do fato de que inúmeros consumidores foram enganados”.
O magistrado destacou, também, que o exame pericial do material apreendido verificou que grande parte dos produtos não correspondia às substâncias descritas nas embalagens.
Morales disse ainda que a alegação de que o estudante desconhecia o medicamento utilizado para o tratamento de câncer “não seria suficiente para afastar sua conduta criminosa”. De acordo com os autos, o réu chegou a vender mais de 400 produtos falsos e faturou mais de R$ 50 mil em sete meses de atividade.
Relembre o caso
Segundo o delegado Luiz Cláudio Massa, que comandou as investigações à época da prisão, o rapaz criava rótulos e embalagens com informações falsas e colocava cápsulas de vitamina C. Para vender, ele usava o nome de um farmacêutico de São Manuel e o endereço de uma farmácia de manipulação de Bauru.
Ainda segundo o delegado, a Polícia Civil começou a investigar quando um farmacêutico de São Manuel soube que estavam usando o nome dele para vender remédios na web. A mulher do farmacêutico, então, ligou para o suspeito se passando por uma cliente, pediu um dos medicamentos, mas alegou que queria comprar sem ser pela internet.
O estudante, então, indicou o endereço de uma farmácia, em Lençóis Paulista. Contudo, a polícia descobriu que nessa farmácia o jovem encomendava milhares de cápsulas de vitamina C. Além disso, os policiais constaram que os clientes, vítimas do estudante, recebiam com os remédios falsos uma nota fiscal que tinha como endereço o mesmo da farmácia de Lençóis Paulista.
Durante as investigações, a Polícia Civil apurou que o estudante vendia mais de 400 tipos de remédios em um site. Entre os medicamentos manipulados estava o Anastrozol, indicado para pacientes no tratamento do câncer de mama.
Segundo a polícia, havia também medicamentos para tratamento de pele, contra envelhecimento e algumas vitaminas. No dia 1º de agosto de 2019, uma equipe da polícia foi até a casa do jovem, onde os policiais encontraram etiquetas, rótulos, uma impressora e o notebook no qual ele fazia as vendas. Também apreenderam seringas e anabolizantes de venda proibida no Brasil.
