De acordo com a sentença, ação do policial João Paulo Servato “não produziu qualquer lesão” e foi avaliada como “não criminosa”.
A Justiça Militar do estado de São Paulo afirmou, na terça-feira (30), que o ato de pisar no pescoço de uma mulher negra em Parelheiros, na zona sul de São Paulo, executado pelo policial militar João Paulo Servato para imobilizá-la, foi necessário. “Tal procedimento é indesejável mas, ante as condições de inferioridade numérica dos policiais, foi avaliado como não criminoso e necessário em razão de tudo o que ali ainda estava ocorrendo e que não foi filmado.”
De acordo com a sentença, a ação do policial Servato de pisar no pescoço da mulher “não produziu qualquer lesão, nem mesmo um edema ou eritema”. Por outro lado, para o advogado de defesa da mulher, Felipe Morandini, “os vídeos demonstram claramente que o policial se utilizou de força desnecessária. Nada que se alegue ter ocorrido antes justifica a imagem de pisar no pescoço de uma senhora com a metade de seu peso, ainda mais quando esta já estava imobilizada e com a perna quebrada”, afirmou.
O caso ocorreu em maio de 2020 e o vídeo, gravado por uma testemunha, viralizou nas redes sociais. Após mais de dois anos, a Justiça Militar de São Paulo decidiu absolver o agente, na terça-feira, 23 de agosto. O julgamento teve dois votos condenatórios, de um capitão e do juiz José Álvaro Machado Marques, da 4ª Auditoria Militar, e três votos favoráres à absolvição. O Ministério Público vai recorrer da decisão.
Após ser informada, a vítima, que trabalha hoje como cozinheira em uma escola da capital, disse que se sente “injustiçada”. “Amanhã, ele fará com outras pessoas, já que não foi punido”, afirmou.
