Documento da perícia, que foi encaminhado à Polícia Civil, diz que fazendeiro não demonstrou preocupação com rebanho, vizinhos, saúde pública, poluição ambiental e fauna nativa.
Um laudo preliminar, feito por peritos da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade Estadual Paulista (Unesp), concluiu que o proprietário da Fazenda Água Sumida, onde foram encontradas mais de mil búfalas em situação de maus-tratos, em Brotas (SP), agiu de forma negligente ao não demostrar preocupação com seu rebanho, com os rebanhos vizinhos, com a saúde pública, poluição ambiental e a fauna nativa.
O documento assinado pela bióloga e perita ambiental Eryka Zolcsák de Sousa foi entregue nesta quarta-feira (8) ao delegado Douglas Brandão, responsável pelo caso. Em nota, a nova defesa do proprietário da fazenda, Luiz Augusto Pinheiro de Souza, informou que assumiu a poucos dias o caso e que assim que tiver acesso a todo acervo irá enviar as considerações.
De acordo com a perita, cabe aos órgãos competentes a devida punição e multas, bem como o correto manejo da saúde e bem estar do rebanho. Em até 30 dias, Eryka e a equipe de patologistas da USP e da Unesp devem entregar o laudo completo das necropsias realizadas no local e dos animais enviados à Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia (FMVZ).
Parecer técnico preliminar
A equipe constatou que o escore corporal dos animais encontrados, bem como as condições físicas, são incompatíveis com o correto manejo e bem estar da espécie – que se encontra em estado de desnutrição.
Ainda foi apontado que, por falta de planejamento do proprietário, não houve a rotação de pasto, atividade que deve ser executada durante o período de estiagem. Os pesquisadores compararam os rebanhos vizinhos com as búfalas da Fazenda Água Sumida e constataram que a seca deste ano não é um motivo plausível para que os animais estivessem nas condições encontradas.
Além disso, o documento aponta que o processo de continuação da inseminação dos animais, mesmo que em estado caquético, bem como o armazenamento de sêmen, são indícios da crueldade que as búfalas eram submetidas, já que mesmo com escore corporal abaixo do ideal, elas eram obrigadas a gerar filhotes.
O laudo da necropsia feito nas búfalas “frescas”, que foram encontradas mortas no mesmo dia ou no dia anterior, apresentaram atrofia serosa da gordura em tecido subcutâneo e na camada que recobre diversos órgãos.
Segundo os pesquisadores, a atrofia é indicativo de que os animais passaram por longo período sem alimentação suficiente, o que fez com o que o organismo utilizasse a gordura disponível no corpo como fonte de energia.
“As condições às quais os animais foram submetidos foram tão adversas, que, mesmo animais internados em um hospital de campanha, recebendo todos os cuidados veterinários necessários por 20 dias, além de alimento e água em quantidade e qualidade necessárias, não conseguiram se recuperar”, escreveram em um dos trechos.
Crimes ambientais
Os peritos concluíram preliminarmente que uma das valas encontradas está a 240 metros de uma nascente de água, o que pode causar uma possível contaminação de lençol freático.
Uma outra vala, em área de pasto, estava aberta, o que pode transmitir doenças ao animais vivos, tanto do rebanho, como em animais silvestres nativos. A área também estava repleta de urubus, o que pode levar zoonoses aos demais rebanhos e até pessoas no entorno da fazenda.
Com relação à estrutura, os pesquisadores constataram que o local vai totalmente contra a instrução normativa nº 76/2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, incluindo a casa de armazenamento/refrigeração e sala de ordenha, além de medicações vencidas.
O laudo preliminar sugere que seja aberto um processo de investigação para verificar laudos de qualidade do leite, sendo necessário que o proprietário apresente o controle de qualidade de água de entrada e do leite de saída, além da vacinação e controle do rebanho até o mês de março – data que foi encontrada a última nota da venda de leite.
De acordo com os peritos, caso os documentos não sejam apresentados, a investigação deverá detectar crime contra a saúde pública. Os peritos declararam que não foi apresentado nenhum dado de controle dos animais, como natalidade e mortalidade, e que os brincos não estão registrados em nenhum órgão e também não foi apresentada a vacinação do rebanho.
Por conta da possibilidade de contaminação, eles sugeriram a imediata testagem dos animais para identificar doenças infecto-contagiosas e de zoonones, além da quarentena dos bichos e abate da vaca que estiver contaminada.
Posicionamento da defesa
Em nota, os advogados Rodrigo Carneiro Maia e Rubens Oliveira, responsáveis pela defesa do fazendeiro, disseram que assumiram o caso há poucos dias e estão tendo acesso ao processo. Leia abaixo.
“Na condição de advogados do Sr. Luiz Augusto Pinheiro de Souza, informamos que assumimos a poucos dias a defesa técnica dele, nos feitos instaurados de natureza criminal. Ainda estamos acessando as investigações bem como faremos o formal contato com a autoridade policial competente.
Tão logo tenhamos acesso a todo o acervo documental enviaremos nossas considerações, as quais, agora serão descontextualizadas. O quadro apresenta gravidade e junto com um corpo técnico e jurídico estão sendo tomadas várias diretrizes em varios ângulos visando a retomada da situação posta”.
