Pessoas foram infectadas ao passar por técnica experimental; cabe recurso.
A Justiça considerou o médico Edison Saraiva Neves responsável por fazer quatro pacientes contraírem o vírus da hepatite C e o condenou a um ano de prisão. A pena, no entanto, foi substituída por prestação de serviços comunitários. Cabe recurso.
De acordo com a acusação do Ministério Público, os crimes ocorreram entre 2 de abril e 23 de maio de 2013, na clínica Bioox Salute.
No local, os pacientes foram submetidos a um tratamento experimental de hemoterapia, que consisitia em tirar o sangue da pessoa, centrifugar e injetar de novo apenas o plasma e as plaquetas.
O objetivo era tratar problemas como fibromialgia e fadiga crônica. No entanto, o procedimento não tem fundamentação científica nem autorização legal para ser realizado, segundo o MP.
Edison Saraiva Neves era responsável técnico da clínica. Ela foi interditada porque não tinha licenciamento para realizar os procedimentos.
Argumentos
Durante o processo, o médico reconheceu que é uma técnica experimental, mas afirmou “que, na medicina esportiva, essa técnica é usada há muito tempo para tratamento das lesões”. Segundo o médico, mais de 100 pacientes realizaram o procedimento e “somente os quatro” foram contaminados.
O médico também afirmou que é “muito difícil” de dizer que as vítimas contraíram hepatite C após os procedimentos porque “a doença pode ser transmitida de várias formas”.
/s.glbimg.com/jo/g1/f/original/2016/11/10/tjdf.png "Fachada do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (Foto: Raquel Morais/G1)")
Fachada do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (Foto: Raquel Morais/G1)
Com outro argumento, declarou que seguiu o juramento de Hipócrates – este é o juramento feito no momento da formatura, quando o recém-médico promete que vai se empenhar para curar os pacientes.
“Os motivos explicitados, de que realizou o procedimento em face de juramento médico não é hábil a retirar a ilicitude do tipo penal”, afirmou a juíza Ana Claudia Barreto.
Segundo a magistrada, ele tem culpa porque “sabia da ilicitude do fato, mas preferiu agir em desacordo com a lei”. Também afirma que, na época, a doença ainda era incurável.
“Pontuo que o crime foi praticado em uma clínica médica, local em que se espera tratamento, melhora ou cura de problemas de saúde, mas não uma contaminação viral.”
Tratamento a R$ 600
A advogada Marta Helena Teixeira representa um paciente de 65 anos que tinha glicemia alta e fez o tratamento – de R$ 600 por consulta – para melhorar o quadro. Hoje, ele está na UTI.
“Ainda que não tenha sido realizada perícia no equipamento, algum erro de assepsia ocorreu com a centrífuga ou com algum outro equipamento utilizado, que tenha gerado a contaminação por hepatite C em quatro conhecidos pacientes”, disse a advogada
“Era para nenhum paciente ter se contaminado. Ninguém faz tratamento para ficar pior.”
Lesão corporal leve
O médico foi condenado por lesão corporal leve porque a doença atualmente já tem cura – duas vítimas, inclusive, declararam que estão curadas. Ao estabelecer a pena, a juíza também considerou que Edison Saraiva Neves não respondia a nenhum outro processo na Justiça.
O MP informou que vai recorrer para cobrar uma pena mais dura.
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