Outras medidas para contenção de despesas estão previstas, como redução de 20% dos salários e benefícios dos cargos comissionados.
A Mesa Diretora da Alesp (Assembleia Legistativa de São Paulo) anunciou nesta quarta-feira (22) um projeto de resolução que prevê a redução de 30% dos subsídios dos 94 deputados estaduais e também da verba de gabinete. A economia esperada é de R$ 320 milhões, o que representa um quarto do orçamento da Casa, e será empregado no combate à covid-19.
Outras medidas para contenção de despesas estão previstas, como redução de 20% dos salários e benefícios dos cargos comissionados, suspensão do pagamento em dinheiro da Licença Prêmio, doação de 70% do Fundo Especial de Despesas da Alesp, devolução antecipada de 7% do orçamento de 2020 (cerca de R$ 89 milhões foram devolvidos aos cofres públicos) e revisão e enxugamentos de contratos, com economia de até 40%.
O presidente da Alesp, Cauê Macris (PSDB), afirmou que, diante da queda de arrecadação de cerca de R$ 4 bilhões por causa da pandemia, é preciso cortar na carne a despesa. “Essa é uma das piores crises que temos conhecimento, afeta a saúde pública, as pessoas precisam cada vez mais de atendimento com a alta do número de mortes, e também a economia pública, com as dificuldades financeiras das empresas e o desemprego”, destacou.
Segundo a Mesa Diretora, a decisão foi baseada em estudos técnicos, mas a proposta pode ser aprimorada. “A Alesp dá o exemplo e é a primeira no país a tomar a iniciativa que abre caminho para outros Poderes fazerem o mesmo. Os deputados ainda podem corrigir e melhorar a proposta”, disse o 1º secretário, Ênio Tatto (PT).
Os servidores de carreira, por exemplo, foram poupados, mas o parlamentar petista ressaltou alguns pontos polêmicos da proposta, como os funcionários da Alesp que serão afetados pelos cortes e onde e como a verba será empregada pelo governo no enfrentamento da covid-19.
Já o deputado e 2º secretário, Milton Leite Filho (DEM), afirmou que algumas medidas já estão em prática. “Contratos já foram enxugados, os deputados estão trabalhando remotamente e, com isso, houve redução dos custos com gabinete. O atual cenário demanda isso”, detalhou.
Tramitação da proposta
O projeto de resolução engloba várias propostas de deputados e será protocolado e publicado nesta quinta-feira (23). Na mesma data, às 14h30, vai haver a deliberação para votação em regime de urgência. A expectativa é que, já na semana que vem, o projeto passe pelas comissões numa mesma sessão para que, na terça-feira (28), a proposta chegue ao plenário virtual para votação dos 94 deputados.
Cauê Macris acredita que não vá haver uma grande resistência à proposta, uma vez que nenhum dos líderes se opôs ao projeto apresentado, mas há alguns questionamentos. Ele lembra que, se aprovada, a proposta vai gerar um efeito cascata nas Câmaras Municipais: “As Casas terão de fazer ajustes porque os salários têm como base o teto dos valores pagos aos deputados”.
Se os prazos forem cumpridos, as medidas passam a vigorar a partir de 1º de maio.
Quando perguntado sobre o pedido de impeachment do governador João Doria (PSDB) protocolado por deputados, o presidente da Alesp afirmou que o “foco é 100% o combate ao coronavírus e que qualquer outra discussão política não será feita neste momento”.
