Ministério da Justiça notifica 14 empresas por aumento no preço de testes da Covid-19

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Laboratórios, farmácias e associações envolvidos no caso foram fiscalizados por órgãos de proteção e defesa do consumidor.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública notificou, nesta quarta-feira (26), 14 empresas para prestar esclarecimentos à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), em sete dias, por um suposto aumento no preço de testes para detecção da Covid-19.

Os laboratórios, farmácias e associações envolvidos no caso foram alvo de fiscalização por órgãos de proteção e defesa do consumidor no âmbito estadual e municipal.

A Senacon questiona os estabelecimentos sobre a demanda de testes nos últimos meses, o preço médio praticado, os motivos para o aumento do preço (caso tenha ocorrido) e as dificuldades para obtenção de insumos para apurar se houve violação à legislação.

Mesmo que exista liberdade para alteração nos preços pelos fornecedores, o Código de Defesa do Consumidor age para a defesa dos clientes em eventuais exageros praticados.

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