O repasse garante aquisições de equipamentos e insumos para o fortalecimento da estrutura do SUS.
Desde o início da pandemia, o Governo Federal vem fortalecendo a estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS) com entregas de equipamentos, insumos e recursos para o combate à pandemia. O Ministério da Saúde já destinou aos 26 estados e o Distrito Federal R$ 198,1 bilhões. Desse total, R$ 133,9 bilhões foram para serviços de rotina do SUS e os outros R$ 64,2 bilhões para o enfrentamento da Covid-19. A pasta vem dando apoio irrestrito aos estados e municípios na aquisição e entrega de ventiladores pulmonares, equipamentos de proteção individual (EPI), medicamentos, além da habilitação e prorrogação de leitos de UTI.
Até hoje, foram habilitados 19.517 leitos de UTI para o tratamento exclusivo de paciente com Covid-19. Além disso, foram prorrogados a habilitação de 19.334 leitos de UTI. O valor total investido pelo Governo Federal é de R$ 3,8 bilhões, para que estados e municípios façam o custeio dessas unidades pelos próximos 90 dias, ou 30 dias para unidades intensivas prorrogadas.
A rede pública de saúde teve sua estrutura de assistência intensiva ampliada com a entrega, até o momento, de 12.949 novos ventiladores pulmonares adquiridos pelo Ministério da Saúde, para o tratamento de pacientes graves infectados com o coronavírus em todos os estados e no Distrito Federal.
A distribuição para os municípios e unidades de saúde é de responsabilidade de cada estado, conforme planejamento local. As entregas levam em conta a capacidade instalada da rede de assistência em saúde pública – principalmente nos locais onde a transmissão está se dando em maior velocidade.
TESTES REALIZADOS
O Brasil já realizou 27,3 milhões de testes desde o início da pandemia, e o investimento vem aumentando. Prova disso é que o mês de dezembro teve número recorde testagem, chegando a 1,59 milhão de testes realizados, cerca de 300 mil a mais do que no mês anterior.
Para garantir a testagem, o Ministério da Saúde já distribuiu mais de 11 milhões de testes do tipo RT-qPCR para Laboratórios Centrais de Saúde Pública também receberam. Além disso, outros 8,7 milhões de testes rápidos já foram entregues.
EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL
O Ministério da Saúde já distribuiu 306,8 milhões de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para garantir a proteção dos profissionais de saúde que atuam na linha frente do enfretamento à Covid-19 no Brasil. São máscaras, aventais, óculos e protetores faciais, toucas, sapatilhas, luvas e álcool. A medida é mais uma ação do Governo Federal para reforçar a segurança do atendimento na rede de saúde pública dos estados e municípios brasileiros.
A compra de EPI é de responsabilidade dos estados e municípios. No entanto, devido à escassez mundial desses materiais, neste cenário de emergência em saúde pública, o Ministério da Saúde utilizou o seu poder de compra para fazer as aquisições em apoio irrestrito aos gestores locais do SUS e, assim, fortalecer a rede pública de saúde no enfrentamento da doença em todos os estados.
Com a gradativa normalização dos mercados, a expectativa é que os gestores locais consigam novamente abastecer seus estoques com recursos que já são repassados pelo Governo Federal, além de recursos próprios.
Os EPI são usados por profissionais de saúde que prestam assistência aos pacientes com Covid-19 – como médicos, enfermeiros e técnicos em enfermagem -, além da equipe de suporte que, eventualmente, precisa entrar no quarto, enfermaria ou área de isolamento. São de uso individual e se destinam a proteger os profissionais de possíveis riscos de contágio
SUPORTE VENTILATÓRIO
A pasta também garantiu 12.949 ventiladores pulmonares para Unidades de Terapia Intensiva e Transporte. O Ministério da Saúde habilitou, também, 1.914 leitos de suporte ventilatório voltados para o atendimento exclusivo aos pacientes confirmados ou com suspeita de Covid-19. Desse total, foram prorrogados 1.167 leitos, com investimentos de cerca de R$ 39,7 milhões por parte do Governo Federal. Os leitos são habilitados temporariamente por 30 dias, mas podem ser prorrogados em decorrência da situação epidemiológica do coronavírus no Brasil.
Os leitos possuem estruturas mais simples daqueles de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e devem receber pacientes com sinais de insuficiência respiratória. O tratamento nesses leitos também auxilia a evitar a piora no quadro da doença.
O custeio referente à diária da habilitação dos leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar será feito por transferência Fundo a Fundo (do executivo para os fundos estaduais) em parcela única, no valor correspondente a 30 dias, a partir da publicação da portaria. Cada diária custa R$ 478,72.
Além disso, foram habilitados 19.517 leitos de UTI, além de serem prorrogados 19.334 exclusivos para atendimento de pacientes acometidos pela Covid-19. O investimento total na área de foi R$ 3,8 bilhões.
TRANSPARÊNCIA
A transparência e o uso da tecnologia em prol da saúde pública são marcas da gestão do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. Por meio da plataforma Localiza SUS, a população pode acompanhar a quantidade de EPI, medicamentos, ventiladores pulmonares distribuídos a cada estado. O painel on-line também o número de leitos habilitados em todo país, testes entregues e insumos disponibilizados, informando o cidadão sobre tudo o que foi comprado, doado e distribuído para o enfrentamento da pandemia de Covid-19.
