A medida é uma resposta às dificuldades financeiras emergenciais que as cidades estão tendo para garantir o acesso à saúde pública.
O Governo Federal vai destinar um bilhão de reais para garantir o funcionamento das ações e serviços públicos de saúde para todos os municípios brasileiros e o Distrito Federal. A medida é uma resposta às dificuldades financeiras emergenciais que as cidades estão tendo para garantir o acesso à saúde pública.
O recurso vai custear ações na atenção básica, média e alta complexidade, assistência farmacêutica, vigilância em saúde e gestão do SUS.
A ação está prevista na Medida Provisória número 815. O recurso total previsto deve ser destinado preferencialmente às áreas da saúde e educação. Cada município deve prestar contas sobre a aplicação dos recursos relativos ao apoio financeiro.
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