O objetivo é buscar novos investimentos para o setor.
Informações: Istoé.
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, anunciou hoje (24) a criação do programa Abastece Brasil. Pensada para estimular o desenvolvimento do mercado de combustíveis por meio do incentivo da concorrência no setor, a iniciativa substitui o programa Combustível Brasil, lançado em fevereiro de 2017.
Em geral, os dois programas buscam estimular a livre concorrência e atrair novos investimentos para o setor de abastecimento nacional de combustíveis. O Abastece Brasil, no entanto, será, segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), “o pilar do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) para a construção de diretrizes estratégicas visando o desenvolvimento do mercado de combustíveis”.
De acordo com o ministro, as propostas para promover a concorrência com vistas à diversificação de atores e atração de mais investimentos para as áreas de refino e logística serão construídas a partir do “diálogo transparente” com os agentes do segmento. “Nosso propósito é buscar, com a participação das entidades do setor, um ambiente de negócios pautado na governança, estabilidade e com segurança jurídica regulatória. E, também, na previsibilidade”, disso o ministro, destacando que a maior concorrência resultará na oferta de combustíveis “em condições adequadas de preço e qualidade” para os consumidores finais.
