De acordo com o MPF, rede social divulgou informações falsas à Justiça e descumpriu ordem de quebra de sigilo sobre conversas de suspeito de tráfico internacional de drogas.
O Ministério Público Federal em São Paulo divulgou nesta sexta-feira (14) que está investigando o Facebook por divulgar informação falsa e descumprir ordens da Justiça. Segundo o MPF, a rede social estaria dificultando investigações sobre tráfico internacional de drogas, ao se recusar a quebrar o sigilo de conversa de um suspeito.
A Justiça Federal ordenou a quebra de sigilo de dados de conversas de um suspeito, que usa o aplicativo Messenger, da empresa, para se comunicar.
Para o MPF, existe uma “notória resistência” do Facebook em cumprir decisões judiciais, o que motivou o inquérito civil movido contra a rede social. Para o MPF, a empresa “mostra desrespeito aos Poderes da República Federativa do Brasil, bem como dificulta as investigações, colaborando com a impunidade de crimes de extrema gravidade”.
Segundo o órgão, o Facebook se recusou a revelar as informações dessa conversa. “A demora tem prejudicado o trabalho do MPF na identificação de outros envolvidos e na coibição do comércio de entorpecentes”, afirmou o órgão em comunicado à imprensa.
Ainda de acordo com o MPF, inicialmente o Facebook alegou que não havia mensagens recebidas ou enviadas pelo perfil do suspeito. Mas, depois que as investigações apreenderam um celular utilizado pelo suspeito, o órgão chegou à constatação que ele usava o Messenger para se comunicar com cerca de outras 20 pessoas.
“Confrontada com essa informação, a empresa recuou, pediu para que a resposta anterior fosse desconsiderada e confirmou a existência das mensagens. Até agora, porém, não entregou os dados requisitados por não reconhecer a autoridade do Judiciário brasileiro, exigindo uma ordem da Justiça dos Estados Unidos”, afirma o MPF.
O MPF também informou que expediu um óficio que estabelece 30 dias para que o Facebook esclareça a rotina que adota para atender a requisições judiciais, a medidas de controle de veracidade das informações que presta aos órgãos de Justiça.
Em nota o Facebook relata seu posicionando sobre o inquérito:
“Respeitamos as autoridades brasileiras e estamos em contato com o Ministério Público Federal para esclarecer o caso. Ainda não fomos notificados sobre esta investigação, mas estamos à disposição do MPF.”
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